O Distrito Federal conta com sinais sonoros em 19,2% dos semáforos em funcionamento na capital. Dos 468 cruzamentos com semáforos do DF, 90 contam com botoeiras sonoras. Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo R7 pela Lei de Acesso à Informação. Os índices mostram que a região administrativa que tem mais semáforos é a do Plano Piloto, com 278 dispositivos, seguido de Taguatinga (73), e Ceilândia e Guará, ambos com 28.
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Maristela Batista, vice-presidente da Associação de Amigos do Deficiente Visual, detalha os desafios enfrentados pela população com a falta dos dispositivos sonoros. Atualmente, cerca de 113 mil pessoas possuem alguma deficiência no DF, sendo 43% delas deficiência visual, segundo dados dos Retratos Sociais 2021 Pessoa com Deficiência.
“Como não enxergamos, temos que ouvir o sinal sonoro, para saber se podemos atravessar. Eu sou uma pessoa com deficiência visual e ando muito na rua, e essa falta de sinalização prejudica. Eles nos falam que é porque não têm verba para colocar o dispositivo em mais semáforos”, conta Maristela.
A vice-presidente afirma que a autonomia do deficiente é prejudicada devido a falta do mecanismo. Ela também detalha que a associação realiza um trabalho de monitoramento. “Quando um semáforo deixa de funcionar com o sinal sonoro, já avisamos logo ao Detran para eles virem arrumar”, diz.
Em diversos pontos do DF, os deficientes visuais dependem da ajuda da população. “Fico esperando alguém aparecer e me ajudar. Se não tiver ninguém, tem que tentar ir na sorte, tentar perceber quando os carros param”, relata Adalberto Rodrigues, 39 anos, morador de Ceilândia e locutor varejista.
Desrespeito
A falta do sinal sonoro não é o único desafio da população com deficiência visual. Vanessa Dias, de 44 anos, relata que o piso tátil é ignorado pela população. “Na Rodoviária do Plano Piloto, por exemplo, ninguém respeita o piso tátil. Os ambulantes colocam as mercadorias em cima do piso e as pessoas fazem fila seguindo o piso tátil. Eles não entendem que aquilo é o meu meio de transporte, a forma como posso me locomover e me guiar”, diz.
No Mangueiral, região administrativa em que mora a estudante, ela enfrenta mais problemas com o piso. “Aqui [Mangueiral] os pisos tatéis não levam para lugar nenhum, eles começam do nada e param do nada, eles não dão a localização para atravessar, não chegam até sua portaria, nem até uma parada. Então a gente precisa muito da ajuda do próximo. A impressão é que eles não consultaram uma pessoa com deficiência visual para ela indicar como é a mobilidade dela, e qual a importância do piso”, observa.
O que diz a lei
De acordo com o artigo 117 do Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF, criado em 2020, os semáforos para pedestres “devem estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave” que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual.
“A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme disponibilidade orçamentária, de forma gradativa, sendo, para tanto, prioritários os locais próximos às instituições voltadas às pessoas com deficiência e considerada a periculosidade dos cruzamentos e a intensidade de tráfego de veículos automotores”, determina o estatuto.
A norma chegou a ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha no momento da sanção, mas o veto foi derrubado pela Câmara Legislativa. Contudo, apesar da determinação do Estatuto, o Detran disse que segue o Código de Trânsito Brasileiro e a resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de 2022, que desobrigou a instalação de sinais sonoros em todos os semáforos.
“O Detran-DF segue o Código de Trânsito Brasileiro e suas Resoluções, sendo que esta legislação possui a maior hierarquia sobre as demais, quando o assunto é trânsito de veículos e pedestres. A Resolução Contran Nº 973, de 18 de julho de 2022, revogou a Resolução 704, que, entre outras coisas, obrigava os municípios a instalar sinal sonoro em todos os cruzamentos semafóricos, desobrigando assim a adoção de tais equipamentos em todos os semáforos”, afirma.
Segundo o órgão, “qualquer cidadão pode solicitar e indicar semáforos para serem instalados os sinais sonoros. A Engenharia de Trânsito do Detran-DF realiza os estudos técnicos para avaliar o grau de necessidade e, tendo condições técnicas, as botoeiras sonoras são implantadas”.
Fiscalização
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi criado por iniciativa do deputado Iolando (MDB) e, segundo o parlamentar, a situação da falta de avisos sonoros é “preocupante e requer atenção contínua”. Em nota, a assessoria do deputado disse que ele está atuando em diversas frentes para acelerar a adequação dos semáforos no DF.
“O deputado Iolando tem visitas técnicas para verificar o cumprimento das disposições da lei, especialmente em áreas prioritárias como aquelas próximas a instituições voltadas às pessoas com deficiência. Tem sido uma prática contínua também cobrar a garantia dos recursos destinados à adaptação dos semáforos. O objetivo é assegurar que a adequação ocorra de maneira mais célere e abrangente”, disse.
Segundo a assessoria, o parlamentar também está atuando em campanhas de sensibilização para informar a sociedade sobre a importância da acessibilidade e o direito das pessoas com deficiência a ter um trânsito seguro e adaptado.