Miguel Reale Jr apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

O advogado Miguel Reale Junior, autor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), apresentou nesta quarta-feira (8) mais um pedido de impeachment contra o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). O documento, com base nos resultados da CPI da Covid do Senado Federal, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe pautar em plenário o processo de cassação.

"Por ação e omissão dolosas, o senhor Jair Messias Bolsonaro, na condição de mandatário maior do país, deu causa à proliferação dos males que levaram milhões de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19, sendo, indubitavelmente, sua a responsabilidade pela imensa dimensão que tomou a pandemia, que não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo presidente da República conforme os atos por ele praticados e a conduta tomada por seu governo, sob sua coordenação", afirma o documento.

O presidente da República, de acordo com Reale, deixou de cumprir o dever de coordenação do governo federal, "omitindo o que lhe impunha a Constituição Federal, a proteção à saúde, bem como a determinação contida na própria lei que disciplinava o combate à Covid-19". O advogado argumenta que, se assim tivesse feito, mortes e hospitalizações teriam sido evitadas.

O pedido de impeachment contra Bolsonaro apresentado pelo advogado se junta a mais de 130 solicitações já apresentados na Câmara dos Deputados.

A petição é assinada também por outros juristas, como José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge e Aloyso Lacerda Medeiros.