Ministério da Defesa inicia planejamento da atuação das Forças Armadas durante a COP30

O Ministério da Defesa criou, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), um grupo de trabalho para planejar as ações das Forças Armadas durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). A ideia é que a equipe ajude o titular da pasta, ministro José Múcio, na execução do plano de segurança do evento. Será a primeira vez que a floresta amazônica sediará o principal evento sobre mudança climática do mundo.

O texto estipula que o calendário de trabalho deve ser apresentado depois da primeira reunião do grupo. Os membros devem priorizar audiências presenciais, ou por videoconferência caso um dos integrantes ou participantes convidados estejam localizados em estados diferentes. A portaria abre margem para a convocação de encontros extraordinários.

Entre as competências da equipe, estão: assessoramento ao ministro no controle e na execução do apoio das Forças Armadas; representar o titular em reuniões interministeriais; e coordenar o levantamento de informações necessárias em apoio à decisão do governo federal sobre participação dos militares.

Veja a composição do grupo de trabalho:

• 1 representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
• 4 da Chefia de Logística e Mobilização;
• 1 da Chefia de Operações Conjuntas;
• 1 da Chefia de Assuntos Estratégicos;
• 1 da Secretaria Geral;
• 1 do Comando da Marinha;
• 1 do Comando do Exército; e
• 1 do Comando da Aeronáutica.

As indicações serão feitas pelos respectivos órgãos, que também devem recomendar nomes para as suplências das vagas. Por ser considerada “prestação de serviço público relevante”, a participação não será remunerada.

Atribuições dos membros do grupo

Coordenador

Entre as atribuições do coordenador, estão a convocação de atividades e encontros do grupo, a autorização de participações de especialistas, militares ou civis, elaboração do plano de trabalho e a aprovação dos documentos elaborados pela equipe.

Membros

Os membros podem apresentar ideias e vão participar da votação das propostas, além de propor itens para a pauta de reuniões. Os titulares podem sugerir a realização de uma reunião extraordinária, sempre que houver assunto urgente e relevante.

COP30

A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, em dezembro do ano passado, a realização da conferência no Brasil. A primeira COP organizada na região amazônica permitirá a delegações de todo o mundo conhecer a maior floresta tropical do planeta.

Na época, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a Amazônia “mostra o caminho” para os desafios mundiais na área. “A Amazônia nos mostra o caminho, com sua imensa biodiversidade e enorme território ameaçado pelas mudanças climáticas. Ela nos lembra o quanto as três Convenções do Rio estão entrelaçadas nos seus desafios, mas também nas soluções sinérgicas que abarcam. Realizar a COP30 no seio da floresta é nos lembrarmos, com força, da responsabilidade de manter o planeta dentro da nossa missão de 1,5 °C”, disse.

Em março deste ano, o governo federal criou a Secretaria Extraordinária da COP30, que funcionará até 2026. A finalidade é “coordenar, articular, orientar e monitorar” as atividades da União, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém para a realização da conferência junto à ONU.

A Secretaria Extraordinária da COP30 poderá “firmar e gerir contratos, convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, nacionais ou internacionais, no âmbito de sua competência”, por exemplo.

Entre outras competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.