Ministro do Tribunal Superior do Trabalho suspende Plano de Demissão Voluntária da Eletrobras
Decisão tomada por Agra Belmonte nesta sexta-feira é provisória, válida por 15 dias e também suspende as datas-limite do PDV 2023
Brasília|Do R7, em Brasília
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agra Belmonte, suspendeu o desligamento de empregados da Eletrobras que tenham aderido ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 e que ainda não homologaram a saída. A decisão, tomada nesta sexta-feira (1º), é liminar (provisória) e válida por 15 dias.
A determinação, tomada no dissídio coletivo ajuizado no TST pelas entidades sindicais dos trabalhadores, "também suspende as datas-limite do PDV 2023 e, ainda, a tramitação do processo por 15 dias", informou o tribunal.
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De acordo com o TST, no dissídio, as entidades sindicais pretendem justamente definir a extensão da cláusula do acordo coletivo 2020/2022 que trata da dispensa em massa e dos planos de demissão voluntária.
Elas alegam, entre outros pontos, que há uma desigualdade entre as condições previstas no PDV 2023 para empregados e integrantes da diretoria "infinitamente melhores". O R7 procurou a Eletrobras e aguarda um posicionamento.
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O ministro Agra Belmonte fez uma audiência de conciliação e apresentou uma proposta que incluía a reabertura do PDV nas mesmas condições para todos. O encontro foi realizado em 16 de agosto e uma nova reunião foi marcada para o dia 28 do mesmo mês.
No entanto, os sindicatos informaram que a Eletrobras não havia apresentado uma contraproposta e que as negociações não tiveram sucesso no encontro. "Além disso, a empresa estaria condicionando a negociação à desistência do dissídio", segundo o TST.