‘Ministros estão conscientes da tarefa’, diz Haddad sobre corte de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (6) que os titulares das pastas federais estão “conscientes” a respeito do corte de gastos públicos que será feito pelo governo. A equipe econômica da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva tem debatido internamente quais áreas serão afetadas pela redução de despesas. Reuniões foram feitas nos últimos dias, e a expectativa é que o anúncio das medidas seja feito ainda nesta semana.

“Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças em médio e longo prazo. Penso que há consenso em torno do princípio”, destacou Haddad a jornalistas.

Na segunda (5), Lula reuniu a junta econômica do governo. Além de Haddad, o grupo é formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Depois do início da reunião, o presidente chamou também Nísia Trindade, Camilo Santana e Luiz Marinho, titulares das pastas de Saúde, Educação e Trabalho e Emprego, respectivamente.

Embora não haja confirmação dos setores a serem atingidos pelo corte, a expectativa é que as áreas presentes nos debates sejam afetadas. Na terça (6), foi a vez de os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social) participarem do encontro, que não contou com a presença de Lula.

Além deles, representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) foram chamados na terça (6).

Segundo Haddad, a etapa de conversas internas está encerrada. Agora, cabe a Lula enviar as medidas ao Congresso Nacional. O pacote de corte de gastos deve ser tratado por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos de lei.

“Acredito que ontem tenhamos terminado a rodada de reuniões pedidas pelo presidente Lula com os ministros das pastas. O dia de ontem foi muito bom, penso que concluímos todas as conversas. Vamos dar uma devolutiva para ele, assim que ele for informado de que o trabalho do Planejamento e da Fazenda está concluído. E vamos dar devolutiva das impressões recebidas. A partir dessa devolutiva, aí o presidente encaminha o endereçamento para o Congresso. Possivelmente, vai pedir para conversar com os presidentes das duas Casas antes”, acrescentou.

Educação como ‘investimento’ e ameaça de demissão

Em meio à discussão sobre corte de gastos, Lula voltou a afirmar que o aporte de recursos na educação não deve ser tratado como gasto, mas, sim, como investimento. “Desde quando eu assumi, em 2003, eu falei: ‘Neste governo, vai ser proibido usar a palavra gasto quando a gente falar em educação. Educação é investimento, e o investimento de maior retorno que um país pode ter. Nada pode dar mais retorno de que investimento em educação”, destacou nessa terça (5).

Depois da reunião de terça (5), Carlos Lupi negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta da Previdência Social. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla mais de 6 milhões de beneficiários.

Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.

Na semana passada, Marinho, titular de Trabalho e Emprego, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo o ministro, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.

Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.

Pressão para o anúncio

Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.