Moraes abre prazo para alegações finais do núcleo dos ‘kids pretos’ em trama golpista

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes abriu prazo para a apresentação das alegações finais no processo que envolve o núcleo 3 da trama golpista, acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

Com o encerramento da fase de instrução processual, a ação penal entra agora na etapa final. A PGR (Procuradoria-Geral da República) terá 15 dias para se manifestar, podendo pedir a condenação ou absolvição dos réus. Em seguida, as defesas apresentarão suas alegações sobre o posicionamento do órgão.

O procedimento segue o mesmo rito já adotado nos processos dos núcleos 1 — que tem Bolsonaro como um dos réus — e 4. Até o momento, apenas o caso do núcleo 2 não chegou a essa fase. Antes disso, os acusados foram interrogados pela Primeira Turma do STF.

O que diz a acusação

Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 3 faziam parte de uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. Entre eles estão militares conhecidos como “kids pretos” e um policial federal que chegou a afirmar que o ministro teria a “cabeça cortada”.

A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta com teor golpista, que seria enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Quem são os réus do núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares — policial federal

Perguntas e Respostas

Qual foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação ao núcleo 3 da trama golpista?

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, abriu prazo para a apresentação das alegações finais no processo que envolve o núcleo 3 da trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Qual é a próxima etapa do processo após o encerramento da fase de instrução?

Com o encerramento da fase de instrução processual, a ação penal entra na etapa final. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para se manifestar, podendo pedir a condenação ou absolvição dos réus. Após isso, as defesas apresentarão suas alegações sobre o posicionamento da PGR.

Como o procedimento do núcleo 3 se compara aos outros núcleos do processo?

O procedimento do núcleo 3 segue o mesmo rito já adotado nos processos dos núcleos 1 e 4, enquanto o caso do núcleo 2 ainda não chegou a essa fase. Antes dessa etapa, os acusados foram interrogados pela Primeira Turma do STF.

O que a denúncia assinada pelo procurador-geral da República afirma sobre os integrantes do núcleo 3?

A denúncia afirma que os integrantes do núcleo 3 faziam parte de uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. Entre eles estão militares conhecidos como “kids pretos” e um policial federal que teria afirmado que o ministro teria a “cabeça cortada”.

O que ocorreu em 28 de novembro de 2022, segundo a acusação?

Segundo a acusação, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta com teor golpista, que seria enviada aos comandantes das Forças Armadas.

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