Moraes autoriza Zambelli a usar perfis nas redes sociais
Publicações ilícitas que levaram ao bloqueio devem ser excluídas dos perfis da deputada
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou as contas da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais.
A revogação do bloqueio foi divulgada nesta quinta-feira (25). Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho.
De acordo com a decisão do ministro, o bloqueio veio após publicações que propagavam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” que atentaram contra o Estado democrático de Direito.
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“No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, escreveu o ministro.
Para a liberação dos perfis nas plataformas Gettr, Meta, Linkedin, TikTok, X, Telegram e Youtube, o ministro determinou a exclusão das postagens ilícitas.
Moraes deu duas horas para as sete plataformas desativarem páginas de Zambelli.
Em caso de publicações e compartilhamento de conteúdos com teor semelhante ao que levou ao bloqueio das redes, a multa diária será de R$ 20 mil por perfil.
O bloqueio das contas foi determinado no dia 4 de junho, junto com a prisão preventiva da deputada.
A parlamentar foi condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Antes de o processo transitar em julgado, Carla fugiu para a Itália e foi presa em julho, em Roma. No presídio feminino Germana Stefanini, Carla Zambelli aguarda decisão do processo de extradição.
Perguntas e Respostas
O que decidiu o ministro Alexandre de Moraes sobre as contas da deputada Carla Zambelli nas redes sociais?
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, liberou as contas da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais, revogando o bloqueio que havia sido imposto anteriormente.
Quando foi divulgada a decisão de liberar as contas?
A revogação do bloqueio foi divulgada na quinta-feira, dia 25.
Por que as contas de Zambelli foram bloqueadas inicialmente?
O bloqueio foi determinado após publicações que propagavam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”, que atentaram contra o Estado democrático de Direito.
Quais condições foram impostas para a liberação das contas?
Para a liberação dos perfis nas plataformas Gettr, Meta, Linkedin, TikTok, X, Telegram e Youtube, o ministro determinou a exclusão das postagens ilícitas. Caso novas publicações semelhantes sejam feitas, a multa diária será de R$ 20 mil por perfil.
Quando foi determinado o bloqueio das contas de Zambelli?
O bloqueio das contas foi determinado no dia 4 de junho, juntamente com a prisão preventiva da deputada.
Qual foi a condenação que a deputada Carla Zambelli recebeu?
A deputada foi condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O que aconteceu com Carla Zambelli após a condenação?
Após a condenação, Carla Zambelli fugiu para a Itália e foi presa em julho, em Roma. Atualmente, ela aguarda a decisão do processo de extradição no presídio feminino Germana Stefanini.
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