Moraes cita ataques de Eduardo ao STF como razão para ampliar vigilância sobre Bolsonaro
Moraes expressou preocupação de que Jair Bolsonaro tentasse deixar o país antes do julgamento da ação penal do golpe
Brasília|Do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior foi um dos fatores que levaram à decisão de reforçar o policiamento na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Para Moraes, os constantes ataques de Eduardo ao Judiciário demonstram risco de que Bolsonaro tente deixar o país antes do julgamento da ação penal do golpe, previsto para começar em 2 de setembro. Bolsonaro é réu no caso.
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O ministro lembrou que uma investigação da Polícia Federal viu indícios de que Bolsonaro e Eduardo atuaram de forma coordenada para interferir no processo.
A PF concluiu que as condutas de ambos se enquadram nos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ressaltando que a estratégia conjunta visava evitar um desfecho desfavorável para o ex-presidente.
Moraes destacou que, mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal pelos crimes, Eduardo Bolsonaro manteve ataques a ministros do Supremo. Essa postura, segundo ele, é uma evidência de que Jair Bolsonaro poderia buscar a fuga como forma de escapar da aplicação da lei penal.
“Como bem ressaltado pela Polícia Federal, identificou-se uma atuação coordenada entre Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro, com a finalidade de coação do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Nesse sentido, as ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal, notadamente em razão da proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF”, escreveu Moraes.
Como será o monitoramento de Bolsonaro
Moraes autorizou nesta terça-feira (26) o reforço do policiamento na casa de Bolsonaro. A decisão prevê monitoramento em tempo integral, a cargo da Polícia Penal do Distrito Federal, para garantir o cumprimento das medidas cautelares já impostas pelo STF.
O ministro determinou que equipes da Polícia Penal façam vigilância contínua do endereço residencial do ex-presidente, mas ressaltou que a atuação não deve ser invasiva.
“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.
Perguntas e Respostas
Qual foi a razão citada por Alexandre de Moraes para ampliar a vigilância sobre Jair Bolsonaro?
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro no exterior foi um dos fatores que levaram à decisão de reforçar o policiamento na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Quais preocupações Moraes expressou em relação a Jair Bolsonaro?
Moraes expressou preocupação de que Jair Bolsonaro tentasse deixar o país antes do julgamento da ação penal do golpe, previsto para começar em 2 de setembro, já que ele é réu no caso.
O que a investigação da Polícia Federal concluiu sobre as ações de Eduardo e Jair Bolsonaro?
A Polícia Federal concluiu que as condutas de Eduardo e Jair Bolsonaro se enquadram nos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, indicando que ambos atuaram de forma coordenada para interferir no processo judicial.
Como Eduardo Bolsonaro reagiu após ser indiciado pela Polícia Federal?
Após ser indiciado, Eduardo Bolsonaro continuou a atacar ministros do Supremo, o que, segundo Moraes, evidencia a possibilidade de Jair Bolsonaro buscar a fuga para escapar da aplicação da lei penal.
Qual foi a decisão de Moraes em relação ao policiamento na casa de Bolsonaro?
Moraes autorizou o reforço do policiamento na casa de Jair Bolsonaro, prevendo monitoramento em tempo integral pela Polícia Penal do Distrito Federal para garantir o cumprimento das medidas cautelares já impostas pelo STF.
Quais diretrizes Moraes estabeleceu para a vigilância na residência de Bolsonaro?
O monitoramento deve ser contínuo, mas não invasivo, evitando a exposição indevida e abstendo-se de qualquer indiscrição, incluindo a midiática, sem adoção de medidas intrusivas na esfera domiciliar do réu.
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