Moraes cita vídeo e considera Paulo Figueiredo notificado sobre ação do golpe
Economista é acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas para aderir a tentativa de golpe de Estado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo, foi notificado sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes diz que, diferentemente do que foi alegado pela DPU (Defensoria Pública da União), Figueiredo tem “pleno conhecimento da acusação” da PGR. O ministro citou um vídeo feito por Figueiredo nas redes sociais como prova.
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“Tendo inclusive divulgado vídeo intitulado ‘URGENTE! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim, com trechos da manifestação da Defensoria Pública da União juntada aos autos’”, mencionou o ministro.
O ministro ainda cita que Figueiredo Filho, inclusive, teria se manifestado dizendo que é “louco para ser interrogado” sobre as informações que constam na denúncia.
A ação de Moraes acontece quatro meses depois da apresentação da denúncia da PGR. Até então, Figueiredo Filho era o único dos 34 acusados que não apresentou resposta. Ele mora nos EUA.
Ele também não indicou defesa, e a DPU foi nomeada para atuar no caso. A PGR não encontrou o endereço de Figueiredo Filho e, em fevereiro, o ministro determinou que ele fosse notificado por edital.
“No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, sustentou Moraes.
Figueiredo Filho é acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas para aderir ao golpe de Estado. Contudo, ele alega que apenas reportou “com precisão, os acontecimentos envolvendo o alto comando do Exército brasileiro”.
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