Moraes pode determinar reforço da segurança na casa de Bolsonaro a qualquer momento
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Brasília|Do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pode decidir reforçar a segurança na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, a qualquer momento.
Isso porque, nessa segunda-feira (25), a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao Supremo uma recomendação para aumentar o monitoramento policial na residência de Bolsonaro, que fica em um condomínio no Jardim Botânico.
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A manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi remetida ao ministro Alexandre de Moraes. O órgão pede que equipes da Polícia Federal fiquem de prontidão em tempo integral, acompanhando o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
A PGR enfatiza, no entanto, que a atuação da polícia não deve invadir a casa de Bolsonaro nem atrapalhar a convivência com os vizinhos.
Pedido de reforço
A solicitação de mais policiamento na casa de Bolsonaro foi feita pelo líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O argumento é que há “risco concreto de fuga” de Bolsonaro.
Ele citou a proximidade da residência do ex-presidente à Embaixada dos Estados Unidos. Os dois endereços ficam a cerca de 10 quilômetros de distância. O pedido foi enviado ao STF e à Polícia Federal.
Na última quarta (20), a PF concluiu uma investigação sobre Bolsonaro e o filho dele Eduardo Bolsonaro tentarem atrapalhar a ação penal do golpe. Os dois foram indiciados por coação no curso do processo e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
No relatório final do inquérito, a PF revelou que Bolsonaro tinha a intenção de solicitar asilo político à Argentina. A corporação encontrou um documento de 33 páginas no celular do ex-presidente que seria endereçado ao presidente argentino, Javier Milei.
Prisão de Bolsonaro
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 4 de agosto. A determinação veio após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, ao aparecer em um vídeo nas redes sociais do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na semana passada, após a conclusão da investigação da PF que culminou no indiciamento do ex-presidente, Moraes cobrou explicações da defesa de Bolsonaro sobre o fato de ele seguir descumprindo medidas cautelares. Além disso, o ministro exigiu uma resposta sobre o pedido de asilo político à Argentina.
A defesa respondeu que Bolsonaro não descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça e que o documento sobre o asilo político era um “mero rascunho antigo enviado por terceiro”, acrescentando “que o tal pedido não se materializou”.
O ministro aguarda um parecer da PGR para analisar se o ex-presidente descumpriu as medidas, o que pode levar Bolsonaro para a prisão preventiva.
Durante a prisão domiciliar, o ex-presidente está proibido de:
- Manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Sair de casa;
- Receber de visitas, salvo as autorizadas pela Justiça;
- Manter contato com investigados na ação da tentativa de golpe de Estado; e
- Usar redes sociais.
Perguntas e Respostas
Qual é a situação atual de Jair Bolsonaro em relação à segurança em sua residência?
O ministro do STF Alexandre de Moraes pode decidir a qualquer momento sobre o reforço da segurança na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está cumprindo prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto.
O que motivou a recomendação da PGR para aumentar a segurança na casa de Bolsonaro?
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou uma recomendação ao Supremo para aumentar o monitoramento policial na residência de Bolsonaro, localizada em um condomínio no Jardim Botânico. O procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou que equipes da Polícia Federal fiquem de prontidão em tempo integral para acompanhar o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
Quais são as condições estabelecidas pela PGR para a atuação da polícia na casa de Bolsonaro?
A PGR enfatizou que a atuação da polícia não deve invadir a casa de Bolsonaro nem interferir na convivência com os vizinhos.
Quem fez o pedido de mais policiamento na casa de Bolsonaro e qual foi o argumento apresentado?
O pedido de mais policiamento foi feito pelo deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara. Ele argumentou que há "risco concreto de fuga" de Bolsonaro, citando a proximidade da residência do ex-presidente à Embaixada dos Estados Unidos, que fica a cerca de 10 quilômetros de distância.
Qual foi o resultado da investigação da Polícia Federal sobre Bolsonaro e seu filho?
A Polícia Federal concluiu uma investigação que resultou no indiciamento de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por tentativas de atrapalhar a ação penal relacionada ao golpe. O relatório final revelou que Bolsonaro tinha a intenção de solicitar asilo político à Argentina, com um documento de 33 páginas encontrado em seu celular, endereçado ao presidente argentino, Javier Milei.
Por que Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar?
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, ao aparecer em um vídeo nas redes sociais do filho, o senador Flávio Bolsonaro.
O que a defesa de Bolsonaro alegou em resposta às cobranças de Moraes?
A defesa de Bolsonaro afirmou que ele não descumpriu as medidas cautelares e que o documento sobre o pedido de asilo era um "mero rascunho antigo enviado por terceiro", acrescentando que o pedido não se concretizou.
Qual é o próximo passo que o ministro Alexandre de Moraes deve tomar em relação a Bolsonaro?
O ministro aguarda um parecer da PGR para decidir se Bolsonaro descumpriu as medidas, o que pode resultar em sua prisão preventiva.
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