Motta quer acelerar votação de projetos contra exposição de crianças em vídeos na internet
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai priorizar a votação de projetos de lei que coíbam a exposição “adultizada” de crianças em vídeos publicados nas redes sociais com fins de monetização.
A declaração foi feita nas redes sociais de Motta após a repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de crianças e adolescentes. O vídeo, publicado na quarta-feira (6), já acumula mais de 25 milhões de visualizações no YouTube e mobilizou pessoas em todo o país.
Leia também: Quem é Felca, youtuber que denunciou Hytalo Santos e a adultização de crianças?
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, escreveu Motta.
O vídeo do @Felcca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros.
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) August 10, 2025
Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade.
Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto.
Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão.…
Entre as propostas em análise está um projeto já aprovado no Senado que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet, responsabilizando plataformas digitais por conteúdos que, mesmo sem nudez ou sexo explícito, exponham menores de forma indevida. A medida prevê que empresas adotem o chamado dever de cuidado, com ações para prevenir danos, identificar e remover conteúdos prejudiciais.
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O texto também obriga a retirada imediata — sem necessidade de ordem judicial — de materiais relacionados a exploração e abuso sexual infantil; exige verificação de idade para impedir que crianças acessem conteúdos pornográficos; proíbe a venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringe a publicidade voltada ao público infantil.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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