Ministério Público de Contas do DF questiona Saúde por falta de comida e remédios de alto custo

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal questionou a Secretaria de Saúde sobre a falta de alimentos usados em sondas para pacientes com dificuldade para mastigar e engolir. O órgão protocolou representação após identificar a falta das fórmulas para pacientes cadastrados no Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar.

Nutrição enteral é a dieta administrada em uma sonda colocada pelo nariz ou diretamente ligada ao estômago, ou intestino do paciente que não consegue de alimentar pela boca, como em casos de cirurgia da região da cabeça e do pescoço, esôfago, estômago, entre outras . A denúncia aponta que a Saúde não tem estoques de alguns desses produtos, como a fórmula padrão para nutrição enteral e oral e o módulo de proteínas para nutrição enteral e oral.

Segundo o Ministério Público de Contas, a Secretaria confirmou o desabastecimento e disse que não há produtos equivalentes ou substitutos para os complementos em falta. De acordo com a pasta, a sugestão da Gerência de Serviços de Nutrição é que os nutricionistas da rede verifiquem a possibilidade de prescrição de suplementos nutricionais líquidos ou outra fórmula em pó para os pacientes.

O ministério também apresentou outra representação devido à falta de medicamentos nas farmácias de alto custo, após denúncias de pacientes. O MPCDF destaca que a falta desses medicamentos pode resultar na piora do estado de saúde dos pacientes, ou até mesmo em morte.

“Além de gerar indenizações para o Estado, custos com judicializações e aquisição desses medicamentos a valores muito mais altos do que os adquiridos em processos regulares de compras”, afirma.

Na avaliação do MPCDF, não há falta de recursos, mas problemas de gestão e nos processos de compra dos medicamentos.

O R7 questionou a Secretaria de Saúde sobre as representações, mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.