Novo PAC prevê obras de inclusão digital e conectividade no Distrito Federal

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê obras de inclusão digital e conectividade no Distrito Federal, conforme lista publicada pelo governo federal, por meio do comitê gestor do projeto. Essas ações são passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos da União a estados e municípios. Não há, porém, valores dos empreendimentos previstos.

De acordo com o Palácio do Planalto, o novo PAC vai investir na universalização da conectividade em 138 mil escolas públicas do ensino básico e conectar 24 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o país. "O aumento do acesso à internet para a população em geral se dá por meio da expansão do sinal do 4G e da implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e da ampliação de redes fixas de fibra óptica nas cinco regiões do país", diz em comunicado.

Os recursos vão ser empregados também em medidas de expansão da TV digital, em municípios com baixo número de canais, e para a modernização dos serviços prestados pelos Correios, para a automatização de seus sistemas de triagem e a construção de novos centros de serviços postais, ainda de acordo com o Planalto.

A parte de inclusão digital e conectividade é coordenada pelo Ministério das Comunicações, assim como os temas de expansão do 4G e implantação do 5G, serviços postais e logísticas de entregas e TV digital. A lista, publicada no último dia 21 no Diário Oficial da União (DOU), contempla todas as ações do novo PAC, desde obras de abastecimento de água, saneamento, gestão de resíduos sólidos até prevenção de desastres, habitação, entre outros.

Na lista, o Distrito Federal aparece cerca de 60 vezes em diversos setores. A parte de inclusão digital e conectividade tem, ao todo, 51 empreendimentos. Para a capital do país, há ações na área de inclusão digital que podem ser passíveis de transferência obrigatória de recursos, como a ampliação da rede E-Ciência e a construção de serviços postais. A lista completa está disponível neste link.

Novo PAC

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da Federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após esse ano.

De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

A nova versão do PAC deve ter sete eixos de atuação: transportes; água para todos; defesa; inclusão digital; conectividade; transição e segurança energética; e infraestruturas urbana e social. O estado que vai receber o maior volume de recursos no novo PAC é o Rio de Janeiro, com R$ 342,6 bilhões.