ONS diz que volta do horário de verão é ‘prudente’, e ministro vai levar recomendação ao governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (19) que o ONS (Operador Nacional do Sistema) recomendou o retorno do horário de verão por razões de “prudência”. O relatório elaborado pelo ONS foi entregue ao ministro durante uma reunião no Rio de Janeiro. Silveira afirmou que a recomendação será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, técnicos do Ministério de Minas e Energia, representantes dos setores econômicos e demais especialistas do governo. A decisão será tomada nos próximos dez dias, de acordo com Silveira.

O estudo do ONS prevê que a economia de energia durante os horários de pico com a adoção do horário de verão seria em torno de R$ 400 milhões ao longo de todo o período, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.

“Foi recomendado pelo ONS um indicativo de que é prudente e viável a retomada do horário de verão, apontado como importante. Ouvi de todas as áreas e saio com o documento que é apenas um indicativo da necessidade da decretação do horário de verão”, afirmou o ministro.

A decisão, segundo Silveira, será baseada em estudos técnicos e em evidências científicas. Ele também mencionou que ainda não está convencido da necessidade de reimplantar o horário de verão, levando em consideração a transversalidade da medida.

“[O estudo] demonstrou que o horário de verão tem grau de economicidade e aumenta a confiabilidade no momento de necessidade de energia de ponta, entre 18h e 21h. Mas, considerando que não faltará energia no Brasil, devido ao planejamento, quero buscar outros instrumentos de maior resiliência ou maior confiabilidade antes de decretar. No entanto, adianto que, antes de ser decretado, haverá um tempo de planejamento para que os setores se adequem.”

Uma das possibilidades mencionadas pelo ministro é otimizar o uso da linha de transmissão de Itaipu Binacional e melhorar a operação da usina de Belo Monte, incluindo o aumento da liberação de água durante os horários críticos. No entanto, essas decisões dependem de diálogo e acordos com o Ministério do Meio Ambiente.

Silveira também afirmou que, apesar de não haver risco de crise energética para 2024, é importante monitorar a situação de perto. Segundo ele, o governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão com calma.

“Vamos conversar com os setores para entender os prazos. Vamos dialogar com todos, pois os setores precisam se planejar. É importante conversar com outras áreas de governo para que todos estejam preparados. É uma decisão a ser tomada nos próximos dias. Quero buscar outras alternativas que ainda não foram colocadas na mesa e que aumentam a resiliência do sistema.”

Mesmo sem estar convencido de que o horário de verão deve voltar, o ministro criticou que ele tenha sido extinto. Silveira disse que a medida é um instrumento de segurança energética e que o fim do horário de verão levou o Brasil à beira de um colapso em 2021. Como resultado, ele mencionou a necessidade de o país contrair um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões devido à escassez hídrica. “Na época, a conta de energia subiu mais de 20% porque vivíamos um período de negacionismo no país, além do abandono das políticas públicas”, afirmou.

Horário de verão

Quando a medida chegou ao fim, em 2019, a avaliação era de que a política pública não cumpria mais o propósito para o qual tinha sido desenhada, já que os hábitos de consumo de energia dos brasileiros mudaram. No horário de verão os relógios eram adiantados em uma hora para reduzir o consumo de energia elétrica, especialmente nos horários de pico. Um dos intuitos era aproveitar mais a luz do dia.

A economia de energia com a medida chegava a 5% no horário de pico. Mas nos últimos anos do horário de verão, essa economia estava em queda. Em 2013, a economia tinha sido de R$ 405 milhões, mas em 2016 caiu para R$ 159,5 milhões.

De acordo com estudo do ONS, a adoção da medida gera um resultado neutro, já que o horário de pico da energia mudou para o meio da tarde, quando muitos aparelhos de ar-condicionado em empresas estão ligados.

No horário de verão, também se observa um maior uso de climatizadores na madrugada. “Nestas análises, não identificou economia significativa de energia, pois a redução observada no horário da ponta noturna, ou seja, das 18h às 21h, é compensada pelo aumento do consumo em outros períodos do dia, especialmente no início da manhã. Além disso, pelas prospecções realizadas, não teria impacto sobre o atendimento à potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde quando se observa a maior demanda do dia. Sendo assim, os ganhos em termos de benefícios relevantes para o Sistema Interligado Nacional são reduzidos”, diz o estudo.

Vantagens para bares e turismo

Entidades ligadas aos setores de bares e turismo veem vantagens econômicas com o horário de verão. Como uma hora a mais de luminosidade natural, as pessoas tendem a aproveitar mais tempo em nos estabelecimentos.

Segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o horário de verão favorece o consumo e a frequência de clientes nos estabelecimentos, além de trazer mais movimento e segurança às cidades de modo geral.

A Associação Comercial de São Paulo solicitou ao governo no fim de 2023 a retomada neste ano do horário de verão. Segundo a associação, a medida permite vantagens para aliviar a demanda de energia durante horário de pico e para diminuir custos de produção e distribuição de energia.

Mudanças nos hábitos de sono

Um argumento usado contra o horário de verão é a interferência no relógio biológico das pessoas. Um estudo da Universidade de British Columbia, nos Estados Unidos, apontou que os acidentes de trânsito aumentam 8% no dia seguinte à implantação do horário de verão.

Um estudo feito no Brasil pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo concluiu que o corpo humano precisa de ao menos 14 dias para se adaptar ao novo horário. “Apesar de haver uma suposta economia de energia elétrica no período de vigência do horário de verão, a mudança brusca de horários é um grande desafio temporal que gera diversos problemas de saúde associados a distúrbios de sono e comportamentais como desânimo”, explica o estudo.

Uma outra pesquisa, publicada na revista Annals of Human Biology, mostrou que 54,57% dos entrevistados relataram sentir algum desconforto devido ao horário de verão.

Como era o horário de verão

O horário de verão foi usado pela primeira vez no Brasil em 1931, e em 2008 passou a ser uma medida permanente. Todos os anos, a mudança no horário era a partir do primeiro domingo do mês de novembro até o terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte.

A medida valia para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.