A operação Carro-Pipa, que leva água para comunidades carentes sem rede de abastecimento, foi suspensa em ao menos 56 cidades de cinco estados do Nordeste. São eles: Pernambuco, Alagoas, Piauí, Ceará e Paraíba. As informações constam no portal da operação, no site do Exército Brasileiro, que trabalha em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com os dados, Alagoas é o estado com o maior número de cidades que foram afetadas com a suspensão da operação: ao todo, foram 37 municípios. O abastecimento contempla 419 cidades, beneficiando 347.790 habitantes. Dos municípios que recebem a operação, 57 estão com a ação suspensa, outros 252 aguardando recursos e apenas 100 em execução.
Os recursos para a operação Carro-Pipa são variáveis, uma vez que dependem da decretação de situação de emergência pelo município em função da seca e da estiagem, além da aprovação pelo ministério após análise de documentos, como os laudos de potabilidade da água.
Os valores destinados para a medida têm caído nos últimos anos. Em 2017, foram empregados R$ 960 milhões; 2018, R$ 704,8 milhões; em 2019, R$ 643,2 milhões; em 2020, R$ 539,2 milhões; e em 2021, R$ 379,8 milhões.
Diante do cenário, a Defensoria Pública da União (DPU), enviou recomendação, na última sexta-feira (25), para que os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional adotem todas as medidas necessárias para viabilizar imediatamente o restabelecimento da operação.
"A suspensão, decorrente da falta de descentralização de recursos pela União Federal, constitui inegável ato atentatório à dignidade e ao dever de garantia do mínimo substancial, prejudicando diretamente a sobrevivência de pessoas vulneráveis residentes em regiões carentes do Nordeste", afirma o órgão.
A DPU pede que os Ministérios apresentem resposta no prazo de 48 horas, com envio de processos, documentos, esclarecimentos e providências relacionadas ao caso, informando as medidas implementadas ou as razões para o não acolhimento da recomendação.
Monitor de Secas
Considerando as quatro regiões integralmente acompanhadas pelo Monitor de Secas, levantamento feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Nordeste e o Sudeste registraram a intensificação da seca, enquanto no Centro-Oeste e no Sul houve um abrandamento do fenômeno.
De acordo com o monitor da agência, cinco estados tiveram um abrandamento da severidade da seca entre julho e agosto: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em Alagoas e Santa Catarina, o fenômeno não foi registrado.
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Já nos estados de Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, a seca se manteve estável. Por outro lado, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí e Tocantins, o fenômeno se intensificou. Rondônia entrou no monitor a partir de agosto e, por isso, não é possível fazer esse tipo de comparação.
O R7 procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Exército, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.