Oposição aposta em Nunes Marques para tornar Bolsonaro elegível se anistia for parcial
Ministro foi indicado pelo ex-presidente ao STF
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Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso Nacional não retome os direitos políticos do ex-mandatário, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo aliados, se isso acontecer, eles consideram que terão a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026. Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano.
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Aliados contam ainda com o voto de outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF: André Mendonça. Sobre os demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento interno desses dois ministros.
Isso, é claro, se o ideal de projeto não passar pelo Congresso. Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas, apesar de o texto não ter um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news, além do perdão à condenação eleitoral do ex-presidente.
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
Na ocasião, apenas Marques e o ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro elegível. Segundo eles, o evento com embaixadores não foi “capaz de minimamente perturbar a legitimidade e a normalidade de um pleito do tamanho da eleição presidencial”.
Anistia ganha articulação de Tarcísio diretamente com Motta
Nesta semana, a anistia ganhou fôlego na Câmara dos Deputados com a articulação direta e presencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governador passou dois dias em Brasília e teve um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (3), para tratar sobre o assunto.
Um dia antes, ele angariou o apoio do Republicanos ao projeto. Assim, o partido de junta ao PP, União, PL e Novo na pressão em prol da proposta.
Apesar de ainda não ter um cronograma, ideia é que o texto seja apreciado apenas depois do julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro.
Nesta semana, Motta se reuniu com Sóstenes a fim de entender o mapa de votos que o projeto terá. Na próxima semana, o líder do PL pretende se reunir com as lideranças que apoiem o projeto para criar o mapa.
Além disso, há possibilidade de Motta já definir um relator, mas de partido de centro. A oposição ainda considera ter alguns votos do MDB e do PSD, que não declararam apoio formal ao projeto.
Perguntas e Respostas
Qual é o plano da oposição em relação à anistia para Jair Bolsonaro?
Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso não retome os direitos políticos do ex-mandatário, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Como a oposição pretende garantir a elegibilidade de Bolsonaro?
Se a anistia não for total, a oposição conta com a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques, que assumirá a presidência do TSE em 2024. Eles também esperam o voto do ministro André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao STF.
Qual é o status do projeto de anistia na Câmara dos Deputados?
Na Câmara, tramita um projeto de anistia para os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. O texto ainda não possui um relatório final, mas a intenção é aprovar uma anistia geral que inclua Bolsonaro e outros investigados, além de buscar o perdão da condenação eleitoral do ex-presidente.
O que disse o líder do PL sobre a elegibilidade de Bolsonaro?
O líder do PL, deputado Sóstens Cavalcante, afirmou que a elegibilidade pode ser resolvida com Kássio Nunes no TSE e que a oposição não pretende ceder facilmente, lutando por todas as possibilidades.
Qual foi a decisão do TSE sobre a elegibilidade de Bolsonaro?
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político. Na votação, apenas Kássio Nunes Marques e o ministro Raul Araújo votaram para mantê-lo elegível, argumentando que o evento com embaixadores não afetou a legitimidade da eleição.
Como a anistia ganhou força na Câmara?
A anistia ganhou impulso na Câmara com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto e conseguiu o apoio do Republicanos.
Qual é o próximo passo para o projeto de anistia?
Ainda não há um cronograma definido, mas a expectativa é que o projeto seja apreciado após o julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está se reunindo com líderes para entender o mapa de votos e pode definir um relator em breve.
Quais partidos estão envolvidos na pressão pela anistia?
Além do Republicanos, outros partidos como PP, União, PL e Novo estão pressionando pela proposta. A oposição também acredita que pode contar com alguns votos do MDB e do PSD, que ainda não declararam apoio formal ao projeto.
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