Oposição vai levar denúncias contra Moraes a 80 embaixadas em Brasília

A oposição na Câmara dos Deputados vai entregar a partir desta sexta-feira (15) denúncias contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em 80 embaixadas em Brasília.

Conforme apurou o R7, o grupo vai se dividir em duplas e fazer as entregas pessoalmente. A ideia é capitaneada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS).

No documento, a oposição acusa do ministro de violar “sistematicamente” os direitos humanos e de realizar repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário brasileiro.

O ministro é responsável por inquéritos no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a exemplo do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro é réu. Essa ação pode começar a ser julgada pela corte em setembro.

Conforme as denúncias da oposição contra Moraes, o Brasil vive uma “jurisprudência de exceção”, onde qualquer um pode ser alvo de medidas semelhantes às aplicadas contra Bolsonaro por “discordar e criticar decisões judiciais do STF, sob pretexto transformista da defesa da democracia”.

O grupo ainda cita que a “escalada autoritária” pode comprometer as eleições gerais de 2026 e a democracia no Brasil.

“O Brasil vive hoje um cenário de autoritarismo institucionalizado, onde a toga, que deveria ser símbolo de justiça e imparcialidade, transformou-se em instrumento de coerção, censura e perseguição”, sustentam os opositores.

Eles citam que Moraes violou os direitos humanos, além de ter supostamente censurado adversários políticos, cometido abuso de autoridade, prisões arbitrárias e intervenções institucionais contra parlamentares em exercício.

Prisão de Bolsonaro e Filipe Martins

No documento, a oposição cita alguns casos que consideram importantes para ilustrar o que seriam os abusos de Moraes.

Entre outras questões, eles citam a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de decisões judiciais. O ex-presidente também está proibido de usar as redes sociais e é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além disso, mencionam a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, um dos réus no processo do golpe.

O grupo cita ainda a prisão preventiva do ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins. Ele foi preso em fevereiro de 2024, mas posteriormente solto mediante cumprimento de medidas cautelares. A defesa alega que a prisão foi ilegal e que ele ficou em “condições desumanas” na prisão.

A oposição menciona ainda o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele se licenciou do mandato para ficar nos EUA em busca de sanções contra Moraes. Agora, o deputado é alvo de investigação da Polícia Federal por supostamente tentar interferir no processo do golpe.

Por fim, o grupo pede que a denúncia seja enviada para a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e ao Parlamento Europeu.

Leia perguntas e respostas sobre o assunto

Qual é a ação da oposição na Câmara dos Deputados contra Alexandre de Moraes?

A oposição na Câmara dos Deputados vai entregar denúncias contra o ministro do STF Alexandre de Moraes em 80 embaixadas em Brasília a partir de sexta-feira (15).

Como será realizada a entrega das denúncias?

O grupo se dividirá em duplas para fazer as entregas pessoalmente, sob a liderança do deputado Luciano Zucco (PL-RS).

Quais são as acusações feitas contra o ministro Moraes?

A oposição acusa Moraes de violar sistematicamente os direitos humanos, realizar repressão política e usar de forma autoritária o Poder Judiciário brasileiro.

Quais casos específicos são citados nas denúncias?

Entre os casos mencionados estão a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de decisões judiciais, a prisão preventiva do general Walter Braga Netto e a prisão do ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, que foi solto após cumprir medidas cautelares.

Qual é a preocupação da oposição em relação ao cenário político atual?

A oposição expressa que o Brasil vive um cenário de autoritarismo institucionalizado, onde decisões judiciais podem ser usadas para perseguir aqueles que discordam do STF, o que pode comprometer as eleições gerais de 2026 e a democracia no país.

O que a oposição pede em relação às denúncias?

O grupo solicita que as denúncias sejam enviadas para a ONU, OEA, CIDH e ao Parlamento Europeu.

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