Orçamento 2025: relator lerá parecer e texto pode ser votado na CMO nesta quinta
Para que a votação ocorra dentro do prazo, os líderes da comissão precisarão aprovar um acordo para suspender intervalos regimentais
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
A votação do Orçamento de 2025 está prevista para esta quinta-feira (20), na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Com a aprovação na comissão, o projeto seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional, em uma sessão semipresencial a partir das 15h, no horário de Brasília.
Inicialmente marcada para sexta-feira (21), a votação na CMO foi antecipada para esta quinta-feira, logo após a leitura do relatório final pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária.
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Na noite de quarta-feira (19), o senador afirmou que a consultoria de orçamento finalizaria os ajustes entre 23h e meia-noite.
“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta. É uma peça que já está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubricas”, declarou.
Para que a votação ocorra dentro do prazo, os líderes da comissão precisarão aprovar um acordo para suspender intervalos regimentais. Os parlamentares terão um período de três horas entre a leitura do relatório final e o início da votação na CMO para apresentar destaques ao texto.
Segundo o relator, a apresentação do relatório final sofreu atrasos a pedido do Poder Executivo, que solicitou ajustes no texto, incluindo o remanejamento de recursos para programas como Auxílio Gás e Pé de Meia.
A análise do Orçamento, que deveria ter ocorrido no ano passado, foi adiada devido à crise envolvendo emendas parlamentares e ao pacote de cortes de gastos enviado pelo governo em novembro. Nos últimos dias, cogitou-se um novo adiamento, com possibilidade de a votação ficar para abril. No entanto, o mandato da CMO foi prorrogado com o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçando a pressa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a aprovação do ajuste fiscal.
Nesta quarta-feira (19), Ângelo Coronel destacou que o Orçamento garantirá o pagamento retroativo do reajuste de 9% para os servidores públicos federais. O funcionalismo, que firmou acordo com o governo em 2024, vinha pressionando pela aprovação do projeto, realizando manifestações em Brasília. Servidores protestaram no aeroporto do Distrito Federal e nos corredores do Congresso, exibindo cartazes cobrando a conclusão da LOA.
O senador alertou que, caso ocorram novos contratempos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril. Isso porque os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, viajarão no sábado (22), para acompanhar o presidente Lula em uma visita oficial ao Japão.
