Pacheco se reúne com governadores em busca de solução para dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta segunda-feira (15) com governadores para discutir caminhos em busca de uma solução das dívidas dos estados. Estão confirmados os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Tarcísio de Freitas (SP) e Ronaldo Caiado (GO). O governador em exercício Gabriel de Souza representará o Rio Grande do Sul.

Os gestores locais procuram garantir uma reestruturação de dívidas junto ao governo federal. Isso deve ser sugerido por meio de um projeto de lei complementar, alinhado entre o Legislativo, os estados e a União. Pacheco pretende chegar a um modelo já nos próximos dias para dar andamento no processo de análise dos parlamentares. “Ainda que não seja o definitivo, que seja o inicial de um projeto de lei para começar o processo legislativo no Congresso Nacional”, disse.

Os diálogos ocorrem desde o ano passado, sobretudo com um olhar voltado à situação de Minas Gerais. Na última semana, Pacheco se reuniu com uma comitiva mineira e com o secretário de Fazenda, Luís Cláudio, para discutir soluções.

“Estamos falando de uma mudança do formato da dívida pública brasileira, que é um problema”, adiantou o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que liderou a equipe mineira na reunião da última quinta (11).

Uma das possibilidades discutidas consiste na federalização das dívidas, com a União recebendo ativos, inclusive de companhias estaduais, para amortizar o valor do débito.

Outra tentativa é conseguir reduzir o indexador da dívida dos estados, que consiste no IPCA (Índice de preços ao consumidor) mais 4% limitado à taxa básica de juros. “Isso faz dessas dívidas bilionárias algo impagável”, afirmou Pacheco. O presidente lidera a elaboração de um projeto de lei complementar e diz essa redução precisa ser incluída na proposta.

Pacheco também defende que a União diminua juros como contrapartida aos estados que fizerem investimentos de interesse mútuo, seja na área de infraestrutura ou de outros serviços básicos, como educação, segurança e saúde. A proposta inicial do Ministério da Fazenda prevê juros mais baixos apenas considerando investimentos dos estados em educação técnica.