PF faz operação que mira desvio de verbas durante enchentes no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), cumpre 35 mandados de busca e apreensão, além da apreensão de 10 veículos e do bloqueio de até R$ 4,5 milhões, no âmbito da Operação Lamaçal, deflagrada nesta terça-feira (11).

O objetivo é apurar o cometimento de crimes contra a Administração Pública. Além disso, também é investigada lavagem de dinheiro, fruto de desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Assistência Social repassados à administração municipal de Lajeado (RS), em razão das enchentes ocorridas no mês de maio de 2024.

As buscas ocorrem nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Segundo a investigação, houve irregularidades na dispensa de licitação feita pela Prefeitura Municipal de Lajeado para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. Os contratos somam R$ 120 milhões.

A dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, disse a PF, em nota.

Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.

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