PGR defende que soberania do STF seja respeitada por todos, no país e no exterior
Gonet também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes após ataques e sanções por parte do governo dos EUA
RESUMO DA NOTÍCIA
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (1º) que a parcela de soberania confiada ao STF (Supremo Tribunal Federal) seja respeitada por todos, no país e no exterior. A declaração ocorreu em sessão de volta do recesso do Judiciário.
A fala ocorre na mesma semana em que o presidente americano, Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Em nome do Ministério Público Federal e em meu próprio, mais do que desejar, exprimir a certeza de que este será, como de hábito, um período de profícuos resultados do sempre empenhado esforço”, disse.
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Gonet também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes após ataques e sanções por parte do governo dos Estados Unidos.
“Aproveito o momento, para, diante de assombrosas, desinformadas e inconcebíveis perseguições ao eminente ministro Alexandre de Moraes, pelo desempenho regular das suas funções jurisdicionais, invariavelmente submetido às regras de controle colegiado, assegurar-lhe solidariedade a mesma que estendo o Supremo Tribunal e ao Judiciário brasileiro”.
Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes disse que os julgamentos da Corte não se “curvam a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição”.
“Esta que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo. Por fim, e não menos importante, é imperioso reafirmar a soberania nacional do Brasil”, declarou.
Após ter sofrido sanções, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há uma “organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, para tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.
Sem citar ninguém em específico, Moraes ainda acusou brasileiros “pseudopatriotas” de agirem de “forma covarde e traiçoeira”. “É uma verdadeira traição à pátria. Há fartas provas”, afirmou.
Moraes disse que a tentativa, inclusive com o tarifaço, é de favorecer réus a partir de um incentivo “às taxações ao Brasil e à crise econômica gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista”, afirmou.
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