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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em publicação sobre Maduro

Procuradoria também abriu possibilidade de acordo que pode evitar a abertura de uma ação penal

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A PGR denunciou o senador Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra o presidente Lula.
  • A denúncia se baseia em publicações de Flávio nas redes sociais, associando Lula a crimes graves.
  • A PGR propôs um Acordo de Não Persecução Penal para evitar a abertura de ação penal.
  • A investigação foi iniciada após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

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SP - ELEIÇÕES 2026/DEBATE - POLÍTICA - Candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e o Presidente e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes, na sede da emissora, região sul de São Paulo, neste domingo (18). 18/10/2026 - Foto: EDUARDO CARMIM/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Flávio acusou Lula de crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro Eduardo Carmim/Agência O Dia/Estadão Conteúdo - 18.10.2026

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A acusação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais em janeiro deste ano, na qual associou o petista a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

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Na ocasião, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, o senador publicou a seguinte mensagem: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

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A manifestação da PGR foi feita pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. No documento, ela também apontou a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal.

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O mecanismo pode evitar a abertura de uma ação penal, desde que o investigado aceite cumprir os requisitos legais e as condições estabelecidas pelo Ministério Público.

Segundo o documento, caso tenha interesse no acordo, Flávio deverá se manifestar por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público Federal.

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A partir disso, será iniciado um procedimento para verificar se estão presentes os requisitos necessários à formalização do ajuste, que posteriormente precisará ser submetido à homologação judicial.

Próximos passos no STF

Com o oferecimento da denúncia, o procedimento entra em uma nova etapa. De acordo com as regras aplicáveis aos processos criminais no STF, o ministro relator deverá notificar Flávio para que apresente uma resposta por escrito à acusação, no prazo de 15 dias.

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Nessa manifestação, a defesa poderá contestar os argumentos apresentados pela PGR, questionar as provas reunidas durante a investigação e apresentar documentos e outros elementos que considerar relevantes.

Depois da apresentação da defesa, caberá ao relator levar o caso ao colegiado competente do Supremo, que decidirá se recebe ou rejeita a denúncia. Se a acusação for aceita, Flávio passará formalmente à condição de réu e responderá a uma ação penal.

Nesse cenário, terá início a fase de instrução, quando serão produzidas provas, ouvidas testemunhas de acusação e defesa e realizado o interrogatório do acusado. Ao final, as partes apresentarão suas alegações e o tribunal decidirá se condena ou absolve o senador.

Entenda o caso

A investigação foi aberta em abril deste ano, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, após uma representação relacionada a uma publicação de Flávio na rede social X, em 3 de janeiro.

A Polícia Federal concluiu, em junho, que o parlamentar cometeu, em tese, o crime de calúnia ao atribuir falsamente ao presidente a prática de crimes.

Segundo o relatório final da investigação, a publicação associou Lula a tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.

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