PGR pede condenação dos réus do núcleo 4 da tentativa de golpe ao STF
Grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (3) a condenação dos sete réus do núcleo 4 da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Este grupo é o classificado como desinformação dos atos antidemocráticos. As alegações finais apresentadas apontam que os acusados atuaram em conjunto ao núcleo principal da organização criminosa, produzindo e divulgando informações falsas para enfraquecer instituições democráticas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a denúncia foi feita baseada em evidências produzidas pelo próprio grupo. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, detalha.
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O PGR pontua que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi utilizada de forma ilegal para a produção e disseminação de notícias falsas sobre ministros do STF, o processo eleitoral e a empresa que fabrica urnas eletrônicas.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, completa.
O núcleo 4 é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. São réus:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros - major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli - major da reserva;
- Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida - tenente-coronel;
- Reginaldo Vieira de Abreu - coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet - policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - presidente do Instituto Voto Legal;
O grupo responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Tentativa de golpe
A denúncia da PGR foi dividida em núcleos. O núcleo 1, que seria o principal da organização criminosa, começou a ser julgado nesta semana pela Primeira Turma do STF.
Perguntas e Respostas
Qual foi o pedido da PGR ao STF?
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação dos sete réus do núcleo 4 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Quais são as alegações contra os réus?
As alegações finais indicam que os réus atuaram em conjunto com o núcleo principal da organização criminosa, produzindo e divulgando informações falsas para enfraquecer instituições democráticas.
O que afirmou o procurador-geral da República sobre as evidências?
O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a denúncia foi baseada em evidências produzidas pelo próprio grupo, destacando que não há como negar os fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados.
Como a Abin foi utilizada de forma ilegal?
A PGR apontou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi utilizada ilegalmente para a produção e disseminação de notícias falsas sobre ministros do STF, o processo eleitoral e a empresa que fabrica urnas eletrônicas.
Quais crimes estão sendo atribuídos ao núcleo 4?
O núcleo 4 é acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
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