Trama golpista: defesas apostam em questionar provas, mas confirmam reuniões

Na reta final do processo sobre a trama golpista, a maioria dos advogados de defesa dos réus do “núcleo crucial” criticou fortemente a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

Para as defesas do ex-presidente e do general Walter Braga Netto, por exemplo, o militar foi coagido em seu depoimento e a contribuição dele à justiça não é válida.

Após a sessão desta quarta-feira (3), no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Celso Vilardi disse que a delação é um escândalo e pode abrir um precedente “perigosíssimo” no país.

Segundo o advogado, Cid mentiu e, portanto, não cumpriu a “premissa” de uma delação.

“O delator contribui para uma apuração criminal com a sua palavra, isso pode ser uma contribuição maior ou menor. É isso o que a lei diz. Se ela é maior, ele terá uma pena menor, se ela tem uma contribuição menor, o desconto não será tão grande, isso está de acordo com a pessoa que fala a verdade, que cumpre os requisitos de uma delação”, disse Vilardi.

Já José Luís Oliveira Lima, responsável pela defesa de Braga Netto, chamou a delação premiada de farsa.

“O ministro Alexandre Moraes falou uma frase forte, que a impunidade deixa uma cicatriz na democracia. E uma condenação sem provas? E uma condenação do inocente? Não tem cicatriz, a ferida fica aberta”, declarou a jornalistas.

Reunião

Celso Vilardi reafirmou que não vê nenhuma ligação do presidente com o 8 de janeiro, nem com o Copa 22 — grupo de mensagens em que os integrantes utilizavam codinomes para não revelar a real identidade —, ou com o plano para matar autoridades, chamado de Punhal Verde e Amarelo.

No entanto, admitiu que houve uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022 com o Exército e a Marinha.

“Evidentemente, isso não é uma tentativa armada contra o Estado democrático do Brasil. Isso eu acho que está absolutamente claro na prova do processo”, comentou.

O encontro teria sido o momento em que Bolsonaro apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção, como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

Durante a sustentação, a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também confirmou as reuniões de julho e dezembro de 2022, mas negou qualquer pressão sobre os comandantes.

Para o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa de Bolsonaro, os fatos não são criminosos, e tanto a acusação quanto as provas são inconsistentes.

“Se o julgamento for estritamente jurídico, não há porque condenar o ex-presidente Bolsonaro. Se houver influxos de política, é outra questão. Mas se for estritamente jurídico, ele tem que ser absolvido”, declarou após a sessão.

O julgamento dos oito réus do núcleo crucial da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (9). O resultado, que irá definir a condenação ou absolvição dos réus, deve ser proferido na sexta (12).

Perguntas e Respostas

Qual é o foco da defesa dos réus no processo sobre a trama golpista?

A defesa dos réus critica a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, alegando que ele foi coagido e que sua contribuição não é válida. Os advogados afirmam que Cid mentiu, o que comprometeria a premissa da delação.

O que os advogados disseram sobre a delação de Mauro Cid?

O advogado Celso Vilardi chamou a delação de um escândalo e alertou para um possível precedente perigoso. Ele explicou que a delação deve ser uma contribuição verdadeira para a apuração criminal, e que a validade da delação de Cid está em questão.

Como a defesa de Walter Braga Netto se posicionou sobre a delação?

José Luís Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, descreveu a delação como uma farsa e questionou a possibilidade de condenações sem provas, ressaltando que isso poderia deixar feridas abertas na democracia.

Houve alguma reunião relacionada ao caso? O que foi discutido?

Sim, houve uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, onde Bolsonaro apresentou minutas para a decretação de medidas de exceção, como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. A defesa afirmou que isso não configura uma tentativa armada contra o Estado democrático.

Quais foram as alegações da defesa de Paulo Sérgio Nogueira?

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira confirmou as reuniões de julho e dezembro de 2022, mas negou qualquer pressão sobre os comandantes do Exército e da Marinha.

Qual é a posição da defesa de Bolsonaro sobre as acusações?

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno afirmou que os fatos não são criminosos e que tanto a acusação quanto as provas são fracas. Ele acredita que, se o julgamento for estritamente jurídico, não há razão para condenar Bolsonaro.

Quando será retomado o julgamento dos réus?

O julgamento dos oito réus do núcleo crucial da ação penal será retomado na próxima terça-feira (9), e o resultado deve ser proferido na sexta-feira (12).

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