Logo R7.com
RecordPlus
R7 Brasília
‌

PL das Big Techs deve ser pautado na próxima semana, afirma relator

Aliel Machado (PV-PR) afirma ‘conversar bastante com as bancadas’ diante de assunto ‘bem técnico’

Brasília|Do R7, com RECORD NEWS

  • Google News

Adicione como fonte preferencial no Google

Opens in new window

LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O projeto de lei que regula mercados digitais, conhecido como "PL das Big Techs", deve ser pautado na próxima semana, segundo o relator Aliel Machado (PV-PR).
  • Aliel Machado destaca a necessidade de regulamentação mais rígida para combater práticas anticoncorrenciais das empresas de tecnologia.
  • A proposta inclui a criação de uma superintendência específica no Cade para tratar dos mercados digitais, visando aumentar a concorrência e beneficiar consumidores e empresários.
  • O Ministério da Fazenda estima um incremento de no mínimo R$ 15 bilhões na economia brasileira com a aprovação do projeto.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (17) que o projeto de lei que regula mercados digitais, conhecido como “PL das Big Techs”, não deve ser levado ao plenário nesta semana. Em entrevista ao Link News, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator da proposta, diz que a expectativa é de que o tema retorne à pauta na próxima semana.

“Tenho conversado bastante com as bancadas; o retorno tem sido positivo. Eles só tinham o ponto de vista feito pelas empresas. Nós estamos esclarecendo alguns pontos importantes, já que o assunto é bem técnico”, afirma. Machado argumenta que as empresas de tecnologia fazem uso de medidas anticoncorrenciais que, ao concentrar o poder sobre a divulgação de anúncios, monopolizam o comércio digital.

‌

Veja Também

Ele destaca a necessidade de instrumentos de regulação mais rígidos, que “defendam os interesses da população, do consumidor e também dos empresários”. Atualmente, a fiscalização de práticas anticoncorrenciais é responsabilidade do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia federal responsável por coibir abusos de poder econômico e garantir a livre concorrência.

Se aprovada a proposta do deputado, a ideia é criar uma superintendência específica dentro do Cade para tratar dos mercados digitais. “Hoje nós queremos privilegiar a concorrência. A nossa Constituição já determina isso. O que nós queremos é que nós tenhamos mais ofertas de produtos, que nós tenhamos mais empresas podendo disputar o mercado”, afirma Machado.

‌

O deputado aponta uma estimativa de incremento de no mínimo R$ 15 bilhões na economia brasileira, feita pelo Ministério da Fazenda. “Esse dinheiro não é de imposto, não é para o governo; esse dinheiro é o cidadão que vai pagar menos no produto, é uma empresa que vai ter mais opções para poder fazer entrega do seu produto, são mais empresas, mais produtos e, por consequência, uma liberdade econômica maior e uma melhora na economia”, pontua.

Search Box

Análises, entrevistas e as notícias do Brasil e do mundo estão na RECORD NEWS. Acesse o site aqui e confira os principais conteúdos em texto e vídeo!

Siga R7 no Google e fique por dentro de tudo que acontece

Seguir no Google

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.