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PL das Big Techs: relator se reúne com Centro e admite alterações para tentar destravar votação

Análise do texto está prevista para esta terça-feira; deputado Aliel Machado terá encontros com PP, PSD, Republicanos e MDB

Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O relator Aliel Machado admite pequenas alterações no PL das Big Techs para viabilizar a votação na Câmara dos Deputados.
  • Partidos como PL, PP, PSD e Republicanos apresentam divergências sobre o projeto.
  • A votação pode ser adiada devido à viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta.
  • O projeto visa estabelecer novas regras de concorrência para o mercado digital, com fiscalização pelo Cade.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Aliel Machado busca acordo para votar texto nesta terça-feira Reprodução/PV - Arquivo

O relator do projeto de lei que regula os mercados digitais, conhecido como PL das Big Techs, Aliel Machado (PV-PR), admite fazer pequenas alterações para viabilizar a votação do texto prevista para esta terça-feira (17), na Câmara. As mudanças, no entanto, podem ocorrer desde que não modifiquem o conteúdo da proposta.

O projeto tem sido alvo de divergências entre os parlamentares. As legendas com maior resistência são PL e alguns partidos de Centro, como PP, PSD e Republicanos,que estão divididos. O deputado ainda vai ser reunir nesta tarde com as bancadas do PP, PSD, Republicanos e MDB.

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Aliel não descarta que a votação possa ficar para a próxima semana, por questões logísticas, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, viaja nesta quarta-feira (18) para a Argentina. O adiamento, segundo o relator, não tem relação com falta de apoio para votar o projeto.

A proposta

O texto estabelece novas regras de livre concorrência para o mercado digital brasileiro e prevê obrigações específicas para grandes plataformas. A fiscalização ficará a cargo de uma superintendência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que poderá acompanhar o setor e atuar preventivamente.

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A principal razão paras as divergências, de acordo com Aliel, é a complexidade do tema.

“O tema é muito técnico. Muito difícil de compreender. E você tem uma parte da direita aí que está dizendo que a moderação de conteúdo, que é perseguição para as empresas, que vai travar investimento tecnológico, o que não é verdade”, declarou ao R7.

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Apesar do lobby das empresas, ele se diz otimista, principalmente após o apoio de instituições financeiras e entidades.

“O importante é que grandes instituições no Brasil estão apoiando, dando sinal positivo. Os bancos estão falando que é importante, as fintechs, então os setores da economia do Brasil sabem da importância disso”, afirmou o deputado.

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