Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em gráficas do Enem
Servidores são acusados de favorecer empresários em contratos superfaturados no valor de R$ 130 milhões
Brasília|Renato Souza e Jéssica Moura, do R7, em Brasília
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizam nesta terça-feira (7) a Operação Bancarrota, que tem como objetivo apurar supostas fraudes em gráficas responsáveis pela impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os alvos são servidores públicos que teriam participado de irregularidades nos últimos seis anos.
Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados, segundo as apurações. O esquema teria durado entre 2010 e 2018.
Na sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em Brasília, os agentes fizeram buscas na DGP (Diretoria de Gestão e Planejamento), responsável pelos contratos do órgão. Por volta das 10h, agentes da PF deixaram o local com um malote.
Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foi determinado o sequestro judicial de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas.
Investigações
Segundo a CGU, o esquema foi revelado durante uma auditoria realizada em 2019 e envolve contratos assinados pelo Inep com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem, no valor de aproximadamente R$ 728 milhões.
Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência, o que levou o Inep a realizar novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certame, após a desclassificação das duas primeiras.
As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para a impressão das provas.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
O R7 entrou em contato com o Inep e com o Ministério da Educação e aguarda retorno.