Presidente do Parlamento Amazônico prevê fortalecimento do colegiado com institucionalização

Presidente do Parlamento Amazônico (conhecido por Parlamaz), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) prevê um fortalecimento das decisões do órgão, a partir da anunciada institucionalização do colegiado por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "É muito significativo parlamentares estarem juntos, em cooperação pela sustentabilidade da Amazônia. Não queremos passar por instabilidade institucional", declarou Trad neste domingo (9). 

O Parlamaz foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989, e reúne deputados e senadores dos oito países contemplados com a região amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). A intenção era criar um órgão regional parlamentar que pudesse assegurar uma ação conjunta para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região.

O colegiado, no entanto, ficou dez anos inativo e foi restabelecido em 2020, tendo a primeira reunião presencial após a volta das atividades em 2022. Nesse encontro, foi aprovada a declaração de institucionalização, para dar mais independência ao Parlamaz.

"Hoje, sem regimento, sem institucionalização, enfrentamos dificuldade de potencializar nossas decisões. Discutimos o problema, mas as decisões ficam no campo do debate, da troca de experiências", explicou Trad, ponderando que, por outro lado, há apoio por parte do Congresso brasileiro às ações desenvolvidas no colegiado. 

Na Colômbia, neste sábado (8), Lula propôs a formalização do Parlamento Amazônico. "É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico", disse, no encerramento da reunião técnico-científica da Amazônia, que reuniu representantes dos oito países com território amazônico. 

Todos esses países são integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que o Executivo e os membros buscam fortalecer. O objetivo é implementar propostas visando à proteção dos povos indígenas, à promoção científica e bioeconômica e ao combate aos crimes transnacionais.