Invasão do Planalto, STF e Congresso em Brasília

Brasília Presos por vandalismo na Esplanada passam por audiência de custódia nesta segunda (9)

Presos por vandalismo na Esplanada passam por audiência de custódia nesta segunda (9)

identificados em atos de vandalismo podem responder por crimes de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de prisão

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Presos em manifestações na praça dos Três Poderes

Presos em manifestações na praça dos Três Poderes

Ueslei Marcelino/Reuters - 08.01.2023

As pessoas presas por participarem da depredação na praça dos Três Poderes devem passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (9). Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), até as 23h de domingo (8), 300 manifestantes haviam sido detidos.

Todos foram enquadrados no artigo 359-M do Código Penal, que consiste em "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A pena prevista é de 4 a 12 anos de prisão.

Durante toda a noite, ônibus com manifestantes chegaram ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) com vândalos que participaram dos atos. "As investigações seguem até que o último integrante seja identificado", informou a Polícia Civil.

Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Robson Cândido, entre os identificados pela corporação estão pessoas com mandado de prisão em aberto por homicídio. O delegado também destacou que a corporação havia alertado a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) sobre os riscos das manifestações.

Caos na praça dos Três Poderes

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O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por vândalos que não aceitam a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a situação sair do controle em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) exonerou o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e Lula editou um decreto para a intervenção federal no Governo do DF até o dia 31 de janeiro.

Leia também: Entenda o que é intervenção federal, decretada por Lula 

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que os manifestantes subiram a rampa do Congresso Nacional e invadiram a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.

No Palácio do Planalto, os vândalos destruíram salas, quebraram móveis e vidraças, danificaram obras de arte e chegaram a roubar armas, documentos e munições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

No ataque ao prédio do STF, os vândalos arrancaram a porta do armário no qual fica a toga do ministro Alexandre de Moraes. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem segura a porta e desafia: "Vem buscar sua porta, Alexandre".

Autoridades prometem punição

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o interventor na segurança no Governo do Distrito Federal, Ricardo Cappelli afirmou que "ninguém ficará impune" após as invasões nas sedes dos Três Poderes.

"Estou em campo, andando no asfalto, comandando pessoalmente as forças de segurança, cumprindo a missão que recebi do presidente da República. Ninguém ficará impune. O Estado Democrático de Direito não será emparedado por criminosos", escreveu Cappelli nas redes sociais.

Segundo o ministro Flávio Dino, o interventor federal pedirá nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Defesa a cessão de militares para que também deem suporte à medida de restabelecimento da ordem pública. 

"Lamentavelmente ainda há pessoas, nesse instante, falando em continuidade dos atos terroristas, e não conseguirão. Não conseguirão destruir a democracia brasileira e é preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção", destacou Dino.

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