Projetos para reconstrução do RS devem ser aprovados em até seis meses
Informação é do ministro Paulo Pimenta, que assumiu a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O secretário extraordinário para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira (16) à RECORD que os projetos relacionados à reforma dos municípios gaúchos, fortemente atingidos pelas chuvas, devem ser apresentados e aprovados em até seis meses. O período vale para todas as ações dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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“Por lei, durante emergência, o prazo é de seis meses para que os projetos estejam contratados. Então, eu coloquei esse prazo para que todas as áreas estejam com seus projetos apresentados e aprovados, na saúde, na educação, na infraestrutura, na recuperação dos municípios”, disse Pimenta à reportagem.
“O ministério terá uma estrutura basicamente formada por uma área mais técnica. Eu quero ter um time de acompanhamento de projetos, que vai acompanhar os projetos dos ministérios, orientar as prefeituras e o governo estadual, orientar os setores da sociedade para acessar as políticas públicas. Não é um ministério executor e, sim, de formulação, de coordenação e articulação das ações do governo”, completou.
Nesta quinta-feira (16), Pimenta vai se reunir com os prefeitos de cidades gaúchas como Porto Alegre, Canoas, Guaíba, Eldorado do Sul e São Leopoldo para debater um plano emergencial de ação nessas localidades afetadas pelas chuvas. O número de mortos em decorrência da tragédia ambiental subiu para 151. Ainda há 104 desaparecidos e 806 feridos, segundo a Defesa Civil. Mais de 615 mil pessoas estão fora de casa desde o fim de abril, das quais 77,1 mil permanecem em abrigos.
Em sua nova função, Pimenta vai representar o presidente da República no estado. Além disso, o ministro terá a função de articular e dialogar com os demais setores envolvidos, como prefeitos, governo estadual e sociedade civil organizada. O anúncio da nova pasta foi realizado pelo governo na última quarta-feira (15), durante visita de Lula ao Rio Grande do Sul.
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Como mostrou o R7, Pimenta contou que o presidente Lula quer um plano de prevenção definitivo para o estado e que o governo deve contratar uma empresa para a realização do projeto.
“Tem o debate da prevenção. O presidente Lula quer fazer um grande estudo para um projeto definitivo para que essa situação nunca mais se repita. Eu vou coordenar também todo um debate, uma ação para contratação de um estudo definitivo para uma solução estrutural para que esse episódio nunca mais se repita”, disse.