O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia de abuso de autoridade contra o coronel do Corpo de Bombeiros Edwin Aldrin Franco de Oliveira depois que ele ordenou a saída de duas militares de uma cerimônia de formatura. Na ocasião, ele alegou que a saia que elas usavam era muito curta.
O caso aconteceu na conclusão do curso de altos estudos de praças, no DF, em abril de 2021. Na época, Franco era diretor de ensino da corporação. Durante a cerimônia, pouco antes da execução do Hino Nacional Brasileiro, no início do evento, ele mandou que as duas militares, cuja patente é de terceiro-sargento, deixassem o local.
Segundo ele, os uniformes usados por elas estariam fora do padrão previsto no regimento. Diante do constrangimento, ambas desceram do palco por uma saída lateral e não receberam a homenagem. No entanto, antes de elas integrarem o grupo de formandos, uma das mulheres foi submetida à chamada "prova de túnica", que atestou que a farda estava adequada.
Padrão da roupa
Especificações quanto ao comprimento das saias só foram fixadas neste ano. Para o Ministério Público, como o coronel não abriu nenhum procedimento disciplinar para apurar a conduta, ele teria agido de má-fé. "Movido exclusivamente por mero capricho ou satisfação pessoal, o que pode ser traduzido por misoginia", considera a denúncia.
"O referido ato, além de causar constrangimento desnecessário e indevido às vítimas [...], causou-lhes significativo sofrimento psicológico", prosseguem os promotores na denúncia. O Corpo de Bombeiros foi procurado pelo R7, e informou que não compactua com nenhum tipo de conduta delituosa, mas que ainda não foi notificado da denúncia.
"O CBMDF não foi notificado oficialmente até o momento e, destacamos que como qualquer cidadão, o bombeiro militar em questão tem assegurada a ampla defesa e ao contraditório, para que possa se defender de eventuais acusações em quaisquer esferas que estas aconteçam", diz a nota. "Dependerá do poder judiciário dar prosseguimento à denúncia ou não".