PT assina documento do Foro de São Paulo que reconhece vitória de Maduro
Reeleição de ditador é contestada por parte da comunidade internacional e pela oposição venezuelana
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um documento do Foro de São Paulo que reconhece a reeleição do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. O texto é de 29 de setembro, quando o grupo se reuniu na Cidade do México. O partido já tinha reconhecido a vitória de Maduro em julho.
A declaração final do encontro do Foro só é emitida se houver concordância de todos os participantes. O Foro de São Paulo reúne partidos e organizações de esquerda de 28 países — inclusive da Venezuela. As siglas brasileiras que integram o grupo, além do PT, são o PCdoB, PDT e o PCB.
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O trecho do documento, além de reconhecer a vitória de Maduro, pede respeito à soberania do povo venezuelano e chama a oposição ao ditador, representada nas últimas eleições pelo candidato Edmundo González, de “extrema-direita”. “Dada a ação da extrema-direita, torna-se imperativo para nossas forças políticas apelar ao respeito pelas instituições, a democracia da Venezuela e a autodeterminação do povo venezuelano com relação aos resultados eleitorais que levaram à vitória do presidente Maduro”, destaca o texto, em espanhol.
A reunião do Foro de São Paulo foi organizada em paralelo à posse da presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, evento ao qual Lula compareceu. O presidente, contudo, não participou do encontro do grupo. O R7 procurou a Executiva Nacional do PT, que não respondeu até a última atualização deste texto.
No Foro, o partido é representado pela secretária de Relações Internacionais, Monica Valente, que é secretária-executiva da organização. Monica também não retornou as tentativas de contato da reportagem.
Em julho, o PT tinha emitido uma nota em que cumprimentava Nicolás Maduro pela reeleição e dizia ter certeza que o Conselho Nacional Eleitoral daria tratamento respeitoso para todos os recursos que recebesse. “Importante que o presidente Nicolas Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais", dizia o texto.
Pleito venezuelano
As últimas eleições da Venezuela ocorreram em 28 de julho. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão venezuelano responsável pelo pleito, proclamou a reeleição de Maduro no dia seguinte à votação. No entanto, como as autoridades da Venezuela não apresentaram as atas das eleições, o resultado não é aceito por parte da comunidade internacional nem pela oposição ao chavista. González se autodeclarou vencedor das eleições uma semana depois. Ele diz ter recebido ao menos 70% dos votos.
Embora Lula tenha declarado que não há nada “anormal” nem “grave” no processo eleitoral do país vizinho, a posição oficial do Executivo brasileiro é de não endossar nem refutar a vitória de Maduro enquanto as autoridades venezuelanas não divulgarem as informações.
Crimes contra a humanidade
Um relatório feito pela missão da ONU (Organização das Nações Unidas) na Venezuela e divulgado nessa terça (15) aponta que o governo de Maduro cometeu diversos crimes contra a humanidade durante as eleições de 2024. Foram citadas ocorrências de privação de liberdade, tortura e violência sexual contra opositores.
Segundo o documento, houve ao menos 25 mortes em protestos nos primeiros dias após os resultados da eleição. Duas vítimas eram crianças. Pelo menos oito pessoas foram mortas por armas de fogo, executadas por membros das forças de segurança do país e civis apoiadores do governo.
Foram informadas milhares de prisões de líderes políticos e ativistas da oposição depois de Maduro ser anunciado como presidente. A missão da ONU relata que, “após os resultados, as autoridades iniciaram uma campanha sem precedentes de detenções indiscriminadas em massa”. Nesse período, a missão foi informada sobre 158 crianças detidas em protestos e acusadas de terrorismo pelo país.
A ONU investigou que, na maioria dos casos, os venezuelanos presos eram acusados de terrorismo ou traição ao Estado. Essas acusações eram feitas sem investigação prévia ou provas estabelecidas para justificar a detenção. As prisões aconteciam sem mandados e não era informado ao detento o motivo da prisão, segundo a organização.