Que tal mais deputados? Criação de 18 vagas na Câmara entra na pauta do Senado
Proposta que faz número de deputados saltar de 513 para 531 pode ser votada nesta terça-feira
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
O projeto de lei que aumenta o número de deputados federais entrou na pauta de votações do Senado nesta terça-feira (17). A proposta, já aprovada pela Câmara, prevê a criação de 18 novos cargos parlamentares, o que elevaria o total de cadeiras de 513 para 531.
O projeto surge como alternativa para atender aos critérios estabelecidos pela última edição do Censo. A quantidade populacional mensurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, indicou a necessidade de redistribuição das vagas parlamentares.
LEIA MAIS
Sem o aumento proposto, sete estados perderiam cadeiras e outros sete seriam beneficiados com novas vagas. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo Palácio do Planalto. A votação deve ser concluída ainda neste mês.
Projeções feitas pela Câmara durante a tramitação do projeto estimam um custo adicional de R$ 64 milhões por ano com a ampliação do número de deputados.
O valor, no entanto, tem sido minimizado. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoia a proposta, os recursos serão obtidos por meio de remanejamento interno do orçamento da própria Câmara.
Conforme noticiado pelo R7, senadores se posicionam contra o aumento de cadeiras por razões políticas, mas avaliam que o apoio de Alcolumbre deve garantir maioria.
A leitura geral é de que não há clima político para ampliar o número de parlamentares, embora as articulações conduzidas pelo presidente do Senado influenciem o resultado.
Votação até junho
O prazo foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que estabeleceu o tempo necessário para que as etapas de análise sejam concluídas até outubro — prazo que garantiria a validade da medida já para as eleições de 2026.
No Senado, a previsão é de que a proposta seja analisada na tarde desta terça-feira. O cronograma pode sofrer alterações caso a sessão do Congresso, prevista para começar ao meio-dia, ultrapasse quatro horas de duração, o que prejudicaria a deliberação de projetos na Casa.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp