Relator da tributária no Senado, Eduardo Braga fala em 'construir consenso' e reduzir desigualdades
O texto começará a ser discutido em agosto, após o recesso parlamentar, na Comissão de Assuntos Econômicos
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Escolhido para relatar a reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta terça-feira (11) que vai trabalhar para construir consensos, buscando ouvir e acatar ideias de diversas áreas. A fala mostra a previsão de alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados.
"Todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. Não podemos mais conviver com tantas disparidades", disse Braga em uma publicação feita nas redes sociais.
A discussão da reforma no Senado só deve começar após o recesso parlamentar informal, em agosto. A previsão da base do governo é conseguir concluir a análise e a votação no Senado até novembro.
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"A disposição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco [PSD-MG], é que ela seja célere, com a rápida designação de relator. [...] Eu acho que é possível esse calendário ser cumprido", afirmou o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Mais cedo, Pacheco afirmou que as discussões oficiais vão acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes, havia a expectativa de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Senadores já falam em incluir mais setores com direito a pagar menos imposto, em apensar outros projetos sobre a simplificação de tributos e em discutir a criação do Conselho Federativo, colegiado que ficará responsável por fazer a gestão do IBS, imposto que reunirá o ICMS cobrado pelos estados e o ISS dos municípios.
Entenda: Inclusão de setores com imposto menor deve ser principal alvo de mudanças da reforma tributária
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que espera modificações feitas pelos senadores e uma discussão "de forma mais pausada e com olhar mais atento". Ele afirmou que a Câmara saberá respeitar as alterações e que as Casas vão trabalhar juntas para formar o entendimento de um texto comum, visto que a PEC não permite divergências entre a Câmara e o Senado.