Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo. Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.Os advogados do ex-presidente disseram que receberam “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", continuou a defesa.Segundo os advogados, não há qualquer mensagem de Bolsonaro “que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, destacou a defesa. “O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, concluiu a defesa dele.Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Veja a lista:
