Saiba quem são os três indicados de Lula para vagas de ministro do STJ e os próximos passos até a posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, dos tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Ceará, respectivamente, para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 29 de agosto, o petista recomendou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga aberta na Corte.

Confira abaixo o perfil dos indicados:

• Daniela Teixeira — possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela é advogada há mais de 23 anos.

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• José Afrânio Vilela — tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

• Teodoro Silva Santos — mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da Corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Próximos passos

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes, que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.

De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma:

• um terço entre juízes dos tribunais regionais federais;

• um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e

• um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.

Distribuição nas turmas

As três vagas a ser preenchidas são da Segunda Turma (Direito Público), da Quinta Turma e da Sexta Turma (Direito Penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro vai compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e, assim, sucessivamente.