Senado aprova nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho e outras autoridades

Apesar de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (29), a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Também foram aprovadas as indicações de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da DPU (Defensoria Pública da União), além de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Margareth recebeu 49 votos favoráveis e 22 contrários para ocupar a vaga no TST, aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Antes da votação em Plenário, a indicada também passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, onde obteve 17 votos favoráveis e 9 contrários.

A mensagem da Presidência da República que trata da indicação recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) e destacou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”. “Não chego sozinha. Trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, muito corajosas, e também de homens que impulsionaram toda minha trajetória”, declarou a nova ministra.

Tarcijany Machado, indicada para o cargo de defensora pública-geral federal, recebeu 67 votos favoráveis e 8 contrários no Plenário. Na mesma ocasião, ela foi sabatinada pela CCJ, onde obteve 23 votos favoráveis e 4 contrários. A decisão será comunicada ao Executivo, e a data da posse será definida pela DPU.

“A Defensoria Pública da União existe para perceber e compreender as pessoas que mais precisam do Estado brasileiro. É para garantir que os direitos delas sejam efetivamente reconhecidos. A história da Defensoria Pública da União, até aqui, é motivo de muito orgulho. Avançamos muito, mas ainda há muito pela frente”, afirmou Tarcijany durante a sabatina.

Durante a arguição, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da indicação de uma mulher para a DPU e defendeu medidas para ampliar a presença feminina em cargos de comando.

“Quando fazemos um levantamento sobre a participação das mulheres, sobretudo nos órgãos de cúpula no Brasil, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, vemos uma participação minoritária, em média de 15%. Nesse sentido, precisamos reunir forças para ampliar esses espaços”, ressaltou a parlamentar.

Também foram aprovados os dois nomes indicados para o CNMP. Márcio Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis e 4 contrários, com uma abstenção na sessão. Ele ocupará a vaga destinada ao MPF (Ministério Público Federal).

Carl Olav Smith, indicado para a cadeira do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no CNMP, obteve 58 votos favoráveis e 5 contrários, também com uma abstenção na sessão. Ambos vão exercer mandato até 2028.

No último dia 15, os dois indicados passaram por sabatina na CCJ, quando responderam a questionamentos dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Na comissão, ambos foram aprovados por unanimidade, em votação por cédula, com 22 parlamentares favoráveis à aprovação.

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