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Senado aprova aumentar penas de crimes cometidos por motoristas embriagados

Pela proposta, pena passará de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de reclusão em caso de homicídio culposo

Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Senado aprovou projeto para aumentar as penas de homicídio e lesão corporal cometidos por motoristas embriagados.
  • A pena para homicídio culposo agravado por álcool ou drogas passa de 5-8 anos para 6-10 anos de reclusão.
  • O projeto também permite prisão preventiva em casos de corridas não autorizadas em vias públicas.
  • Aprovado também o PL 5809/2025, que cria o crime de tráfico de animais silvestres, aumentando penas para até 8 anos.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

CCJ do Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado - 11.11.2026

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) para deixar mais duras as penas de homicídio e lesão corporal praticados por motoristas sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

Como foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o texto não passa pelo plenário do Senado e segue para análise da Câmara.

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Se o projeto foi aprovado pelo Congresso, o crime de homicídio culposo agravado pelo consumo de álcool ou outras drogas passará a ter pena de seis a dez anos de reclusão (em vez dos atuais cinco a oito anos), e o de lesão corporal grave ou gravíssima passa a ser punido com reclusão de três a seis anos (em vez dos atuais dois a cinco anos).

O texto também prevê a possibilidade de decretação de prisão preventiva nesses casos ou quando esses crimes forem cometidos durante participação de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada em via pública.

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Tráfico de animais

Outro projeto aprovado foi o PL 5809/2025, que cria o crime de tráfico de animais silvestres na Lei de Crimes Ambientais. O texto ainda aumenta as penas de crimes já previstos.

Com relatoria do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), as mudanças valerão para quem caçar, guardar, transportar e comercializar animais da fauna silvestre sem autorização. A pena passa de detenção de seis meses a um ano e multa para reclusão de dois a cinco anos mais multa.

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Em casos mais graves, como maus-tratos e morte do animal, a pena aumenta para até oito anos.

O objetivo é reduzir a prática, proteger espécies ameaçadas e desestimular o comércio ilegal, além de melhorar a fiscalização e dar mais segurança jurídica.

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