Senado esvazia agenda para votar medidas provisórias de Lula
CPMI dos atos extremistas e reunião com Haddad foram adiadas para que esforço fique concentrado na pauta do plenário
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (1º) que há clima para aprovar ambas as mendidas provisórias da reestruturação dos ministérios e do Bolsa Família. "Pode haver críticas em relação à articulação política, mas nada que leve a uma situação dessa de não se aprovar a principal medida provisória do país", disse, mencionando a MP que reestrutura o governo.
Na Câmara, o processo foi conturbado e exigiu articulação política intensa do governo às vésperas da votação, incluindo liberação de emendas e negociação de cargos. Os deputados aprovaram o texto, mas com destaque, recriando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido extinta pelo Executivo em janeiro.
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A MP da restruturação precisa ser votada nesta quinta-feira para não perder a validade, motivo pelo qual o Senado esvaziou comissões e outros compromissos para poder concentrar os esforços na ordem do dia.
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A medida sobre o Bolsa Família leva no texto decisões sobre o aumento do benefício social e a manutençaõ do Auxílio Gás, motivo pelo qual também precisa ser votada nesta sessão para que as mudanças feitas pelo presidente Lula continuem valendo. Os senadores vão, ainda, votar indicações de diplomatas.
"Traições" sobre ministérios
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (31), com alterações, a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada. O texto gera perda de atribuições aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. A votação contou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.
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Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, a votação da medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada mostrou que o número de "traições" na base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue alto. Dos 125 votos contra o atual governo, 20 — o equivalente a 16% — vieram de deputados de partidos que ocupam ministérios, como MDB, PSD e União Brasil.
Bolsa família
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) 1164/2023, que recria o programa Bolsa Família. A medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante.