Senado aprova MP que libera R$ 360 milhões para cidades afetadas por ciclone no Rio Grande do Sul
Ao menos 150 mil pessoas foram atingidas por ciclone no estado em setembro do ano passado; parte do recurso já foi utilizado
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para reduzir os efeitos do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. Os recursos serão enviados para os ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Com a aprovação, a matéria segue para promulgação do Congresso.
Ao menos 50 pessoas morreram em decorrência das enchentes que atingiram o estado em setembro. Na época, a Defesa Civil estimou que 150 mil pessoas foram afetadas pela passagem do ciclone extratropical.
O governo editou a MP em 20 de setembro, que já teve parte dos recursos executada. A maior parcela foi enviada para a pasta da Integração, totalizando R$ 211 milhões. Esses recursos estão destinados a ações de proteção, defesa civil e reconstrução de municípios afetados por desastres climáticos na região. Os fundos serão utilizados para fornecer uma variedade de assistências, incluindo cestas básicas, água potável, colchões, kits de higiene e limpeza, combustível, telhas e serviços de limpeza urbana.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu uma alocação de recursos no valor de R$ 123,5 milhões, distribuídos para as seguintes áreas:
• R$ 60 milhões: aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar visando promover a segurança alimentar e nutricional;
• R$ 48,9 milhões: estruturação da rede de serviços do Suas (Sistema Único de Assistência Social);
• R$ 10 milhões: implementação de ações de proteção social especial;
• R$ 4,6 milhões: promoção da inclusão produtiva rural
O Ministério da Defesa recebeu R$ 26,4 milhões, direcionados para a realização de ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de um hospital de campanha para a região afetada.
