O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (23), um plano de trabalho para debater e detalhar temas como a privacidade e a licitação da rede móvel de quinta geração no Brasil, o 5G. A aprovação se deu na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O plano de trabalho foi estruturado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prevê a realização de quatro audiências públicas relacionadas ao tema. A primeira ocorre em 7 de outubro, quando os senadores devem ouvir representantes de órgãos como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o TCU (Tribunal de Contas da União) e os Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações. O primeiro encontro será realizado para esclarecer o modelo de licitação do 5G no Brasil, os prazos para implementação e as formas como a tecnologia pode atender a população. A segunda audiência, marcada para 14 de outubro, vai ouvir representantes das empresas de telecomunicações, especialistas e acadêmicos do setor para debater os benefícios da rede de quinta geração em termos de valores e qualidade de serviço, por exemplo. O plano de trabalho também define a terceira audiência pública para 21 de outubro, quando o Senado Federal recebe o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para explicar as diretrizes para implantação das redes 5G. A última reunião toca no ponto da privacidade. Em 28 de outubro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, vai levantar temas como soberania nacional e proteção de dados dos usuários da tecnologia. O relatório preliminar da Comissão de Ciência e Tecnologia deve ser apresentado em 25 de novembro, para que, no dia 2 de dezembro, o senador Jean Paul Prates possa apresentar o relatório final. O último texto da CCT deve ser votado no mesmo dia. A diretoria da Anatel vai retomar nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G.
