Senador altera LDO e tira obrigatoriedade para aplicação de emendas de relator

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, alterou o parecer dele e excluiu um trecho que estabelecia que as emendas de relator passariam a ter caráter obrigatório.

Desde que a LDO foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no fim de junho, a opção do senador por dar um caráter impositivo às emendas de relator foi bastante criticada por outros parlamentares. Caso a execução desses recursos se tornasse obrigatória, o orçamento destinado a essas emendas não poderia ser realocado para outras finalidades. 

Diante da pressão, nesta segunda-feira (11), antes de uma sessão do Congresso Nacional que pode votar o projeto, Marcos do Val anunciou ter suprimido o item do texto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a obrigatoriedade de execução das emendas de relator pode ser algo positivo, mas opinou que essa ideia precisa de uma discussão mais aprimorada antes de ser implementada.

"Se a impositividade pode ser algo positivo em algum momento, é preciso que haja antes uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com as emendas individuais e de bancada. Em algum momento se terá o aperfeiçoamento exato para se pensar no futuro em impositividade", frisou.

Apesar dessa alteração, Marcos do Val manteve no parecer dele o trecho que diz que as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão determinadas não apenas pelo relator-geral do Orçamento, mas também pelo presidente da CMO em exercício neste ano.