STF define como será sessão inédita que vai julgar conduta de Moraes; entenda o rito
Julgamento deve começar às 10h e terá leitura do relatório, manifestação da PGR e votos dos ministros
Brasília|Do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta segunda-feira (14) como será a sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para começar às 10h e terá uma sequência de etapas que inclui a leitura do relatório, manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República), eventuais sustentações orais e os votos dos ministros.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, o relator fará a leitura do texto e delimitará o objeto que será analisado pelo plenário.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará o voto. Na sequência, os demais ministros votarão, seguindo a ordem prevista no regimento interno do STF. Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado do julgamento.
A princípio, as informações sobre o rito do julgamento seguem o padrão que é normalmente realizado em outras sessões do tribunal.
Celulares serão lacrados
Entre as medidas de segurança definidas para a sessão, está a exigência de que os celulares sejam colocados em sacolas de segurança do tipo lacre na entrada do Plenário. Os aparelhos deverão permanecer lacrados e desligados durante todo o julgamento.
Segundo o STF, o rompimento do lacre dentro do plenário poderá resultar na retirada do responsável do local.
Todos os acessos terão portais detectores de metais e equipamentos de raio-x. Apenas pessoas com presença previamente confirmada pelo cerimonial do STF poderão entrar no plenário, pelos locais indicados pela Polícia Judicial.
Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no local.
Esquema de segurança
O planejamento para a sessão envolve a Secretaria de Polícia Judicial do STF, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e outros órgãos de segurança.
A operação prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos e definição conjunta de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
Silêncio durante o julgamento
O STF também estabeleceu regras de comportamento para quem estiver no Plenário. Não será permitido o uso de celulares, nem manifestações durante a sessão.
Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento para preservar a ordem e o andamento dos trabalhos.
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