STF forma maioria para manter prisão dos suspeitos de planejar e mandar matar Marielle

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (25) para manter a prisão do trio suspeito de planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes. O julgamento envolve os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes apresentou o voto logo depois da 0h e foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Resta o voto de Luiz Fux, que tem até as 23h59 desta segunda para dizer se acompanha ou não a decisão de Moraes.

No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se houver um pedido de vista, a sessão será suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, o julgamento será reiniciado no plenário físico.

Os suspeitos são o deputado federal Chiquinho Brazão; o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; e o delegado da Polícia Civil no estado Rivaldo Barbosa.

O trio foi preso na manhã desse domingo (24), em uma operação da Polícia Federal, com participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa passaram por audiência de custódia, conduzida pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, desembargador Airton Vieira, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. As prisões foram mantidas, e os presos foram transferidos para um presídio federal, no Distrito Federal. 

Além das três prisões preventivas, foram determinadas as seguintes diligências:

• busca e apreensão domiciliar e pessoal;

• bloqueio de bens;

• afastamento das funções públicas;

• outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), e

• apresentação perante o juízo da execução no Rio de janeiro.