STF inicia análise de pedido de soltura de Robinho na próxima semana
Julgamento do habeas corpus será realizado online, com a participação de todos os ministros, entre 6 e 13 de setembro
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) programou para o período de 6 a 13 de setembro a análise do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, que está preso por estupro desde março deste ano. O julgamento ocorrerá em plenário virtual, onde o relator, o ministro Luiz Fux, apresentará o relatório e o voto no sistema. A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena em território brasileiro. Atualmente, Robinho está na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). Os advogados argumentam que o processo deveria ser reaberto e julgado no Brasil.
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Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por sua participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. O pedido de transferência da pena da Justiça italiana foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 20 de março. Os ministros da Corte não avaliaram a inocência ou culpa de Robinho, apenas autorizaram o cumprimento da pena em território brasileiro.
A sentença final, emitida pela corte europeia, foi proferida em janeiro de 2022. Não cabe mais recurso ao ex-jogador. Em seu parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou favoravelmente à homologação da condenação, por considerar que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.
Julgamento virtual
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.
Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Relembre o Caso
Robinho e cinco amigos foram denunciados por um estupro coletivo de uma mulher albanesa em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Itália. Em entrevistas, o jogador admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.
Atualmente, Robinho está em uma cela de convívio comum, com dimensões de 2x4 metros, dividida com outro detento. Ele pode receber visitas de familiares nos dias e horários estabelecidos e participar de atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.