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STJ analisa nesta quarta nomes de candidatos para vagas na Corte

Listas formadas serão submetidas ao presidente da República para a escolha dos indicados, que serão sabatinados pelo Senado

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

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STJ analisa nomes para vagas abertas na Corte
STJ analisa nomes para vagas abertas na Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (23) os nomes que vão compor a lista dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga aberta na Corte após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

No mesmo dia, o tribunal também fará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.


As listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha dos nomes.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.


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Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais e um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.

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