STJ pune Marco Buzzi com perda do cargo por assédio e importunação sexual
Decisão ocorre após denúncias apresentadas por uma jovem de 18 anos e uma ex-assessora do gabinete do ministro
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria absoluta, punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento e a perda do cargo por violação dos deveres funcionais, diante das acusações de assédio, importunação sexual e injúria.
Dos 31 ministros, Mauro Campbell, Isabel Galloti e Og Fernandes não participaram da votação.
O julgamento, inédito na história do Tribunal por envolver um de seus membros, ocorreu após denúncias de uma jovem de 18 anos e de uma ex-assessora que trabalhava diretamente no gabinete de Buzzi.
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O ministro, que está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, acompanhou o julgamento presencialmente. Ele também é alvo de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Em depoimento, o ministro negou todas as acusações.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) endureceu sua postura durante o julgamento do processo administrativo e defendeu a perda do cargo, assim como o MPF (Ministério Público Federal). Antes, o entendimento era pela aposentadoria compulsória.
Na última terça (4), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma proposta que previa o fim da aposentadoria compulsória como pena administrativa máxima aos magistrados condenados em casos graves, como assédio e venda de sentenças.
Denúncias
Em janeiro deste ano, uma jovem de 18 anos prestou depoimento à 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, em São Paulo, acusando o ministro do STJ de importunação sexual durante uma viagem a Santa Catarina. A vítima e a família — amigos de Buzzi — passavam férias em uma casa litorânea do magistrado.
No relato, a jovem afirmou que o ministro a convidou para entrar no mar e sugeriu caminharem até um ponto mais afastado da faixa de areia, longe de onde estavam os pais dela. Buzzi também teria feito elogios à aparência da jovem e, em uma área fora do campo de visão das pessoas na praia, a conduzido para uma parte mais funda e a agarrado.
A segunda acusação contra Marco Buzzi partiu de uma servidora terceirizada de seu gabinete. Ela relatou ter sofrido assédio entre 2023 e 2025, com episódios que teriam envolvido toques físicos indesejados.
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