STJ decide nesta quinta-feira futuro do ministro Marco Buzzi por acusações de assédio
Denúncias partiram de uma jovem de 18 anos e de uma ex-assessora que trabalhava diretamente no gabinete do magistrado
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Em um julgamento inédito em sua história, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir nesta quinta-feira (6), a partir das 9h e em sessão fechada, sobre o futuro funcional do ministro Marco Buzzi.
Os integrantes do tribunal vão decidir se o magistrado deve ser punido e a eventual penalidade a ser aplicada diante das acusações de importunação sexual.
Segundo as investigações, as denúncias partiram de uma jovem de 18 anos e de uma ex-assessora que trabalhava diretamente no gabinete de Buzzi no STJ. O caso corre sob sigilo de Justiça devido à natureza das acusações e para preservar a identidade das vítimas.
Esta é a primeira vez que a Corte julga um de seus próprios membros sob a possibilidade de aplicar punições extremas na esfera administrativa, como a aposentadoria compulsória ou a demissão.
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O julgamento
Todos os 31 ministros que compõem a Corte terão direito ao voto. Para a aplicação de punições extremas, o quórum precisa de maioria absoluta, logo, 16 ou 17 votos.
Segundo apuração do R7, dois ministros devem se declarar impedidos: Mauro Campbell e Isabel Galloti. Outra ausência esperada é a do ministro Og Fernandes, por questões de saúde.
A sessão, presidida pelo ministro Herman Benjamin, deve incluir um relatório apresentado pela comissão formada por Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Em seguida, o debate será dividido entre acusação (uma hora para as denunciantes e o Ministério Público) e defesa (mais uma hora). Durante essa etapa, ambas as partes poderão apresentar áudios e vídeos como material de apoio.
A votação é aberta pela comissão, com voto único dos três ministros lido pelo relator Salomão. Os demais magistrados votam por ordem de antiguidade no tribunal, começando pelo que tem menos tempo.
De acordo com interlocutores, o ministro Buzzi deve aparecer para acompanhar o próprio julgamento. Outra expectativa é de que a discussão encerre o assunto, portanto não deve haver pedido de vista.
Afastamento
O magistrado está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro e, além do procedimento interno no STJ, também é alvo de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em depoimento, o ministro negou todas as acusações. A defesa apresentou documentos, perícias e laudos médicos (incluindo diagnóstico de disfunção erétil) para contestar os relatos das vítimas.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já manifestou seu posicionamento formal, defendendo a condenação.
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