STJ supera um milhão de decisões on-line desde o início da pandemia
Corte atua desde março de 2020 em esquema remoto; foram 80 decisões por hora desde que trabalho presencial foi suspenso
Brasília|Bruna Lima e Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília
Em meio à pandemia da Covid-19 e a necessidade de um novo modelo de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu manter a produtividade mesmo no regime remoto, chegando a apresentar um leve aumento no número de decisões proferidas. Em um ano e cinco meses, a Corte ultrapassouu a marca de um milhão de deliberações.
Foram 1.000.274 de decisões, sendo 766.770 terminativas e 233.504 interlocutórias e despachos até esta segunda-feira (23). Esse somatório representa uma média de 1,9 mil deliberações por dia ou quase 80 por hora desde quando as atividades presenciais foram suspensas, em 16 de março de 2020.
Mesmo as decisões colegiadas terminativas obtiveram um leve aumento de produtividade: passaram de 151.450, entre 16 de março de 2018 e 16 de março de 2019, para 152.118, na comparação com o mesmo intervalo de 2020 e 2021. A corte proferiu ainda 754.761 decisões terminativas durante a pandemia. O número ficou em 753.925 no período anterior.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, atribuiu os resultados não só ao "empenho de todos para evitar que a interrupção da prestação jurisdicional agravasse ainda mais as dificuldades do povo brasileiro nesse período", mas também à adoção de novos recursos tecnológicos. Uma das primeiras medidas tomadas foi a realização das sessões de julgamento por videoconferência, formato autorizado pelo Pleno do STJ e iniciado em maio de 2020.
O tribunal também ampliou os canais de atendimento virtuais, tanto para os advogados quanto para o público em geral. O Balcão Virtual, plataforma lançada em março deste ano e que permite interação e prestação de informações em tempo real, auxiliou nesse processo. A alternativa pode ser acessada no site da Corte e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h.
Economia
Ao passo em que o tribunal investiu para a modernização do sistema interno e da própria página destinada ao público, houve uma redução nos gastos relacionados ao espaço físico. De acordo com a assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, apenas em 2021 houve redução de 17% na utilização de serviços como energia elétrica, impressões e telefonia. A economia em relação aos aos quilômetros rodados pelos veículos caiu 43%. O consumo de papel também diminuiu em 23%.