'Todes': projetos de lei no DF querem barrar linguagem neutra

Um projeto de lei que está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer proibir o uso de expressões de gênero neutro nos materiais didáticos de escolas públicas, privadas e em concursos públicos da capital. O uso de palavras como “todes” e “menines”, por exemplo, ficaria proibido.

A linguagem neutra é defendida especialmente por setores do movimento LGBTQIA+ como uma forma de inclusão das pessoas não binárias — aquelas que não se identificam com o gênero masculino nem com o gênero feminino.

O projeto de lei é do deputado distrital Iolando Almeida (PSC). Ele prevê multa no valor de R$ 5 mil a instituições que descumprirem a norma. O dinheiro seria destinado à Secretaria de Educação do DF.

“A adoção de uma linguagem neutra a ser ensinada a crianças é o princípio de uma tragédia histérica: a ideologia de gênero sendo propagada em escolas. A linguagem neutra, além de ser um português ensinado errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre meninos e meninas”, diz o parlamentar na justificativa da proposta.

Outras duas matérias com teor parecido estão tramitando na Câmara Legislativa. Uma do deputado Robério Negreiros (PSD) e outra do deputado José Gomes (PTB), que vai além e quer proibir o uso da linguagem neutra em todos os ramos da administração pública distrital, sob pena de o responsável responder a processo administrativo disciplinar.

Para o deputado Fábio Félix (Psol), que discorda das propostas, elas são incompatíveis com a Constituição. “Primeiro que esses projetos são inconstitucionais por ferirem a liberdade de cátedra dos educadores e por interferirem em normas educacionais e linguagem. Não podemos legislar sobre isso em âmbito local. Depois, trata-se de projetos que vão na contramão de uma luta de décadas da comunidade escolar, que é ter uma escola inclusiva e que respeita a diversidade. Nós vamos fazer o possível para tirar essas matérias de pauta. É vergonhoso gastar dinheiro público para atacar a liberdade e promover o fundamentalismo.”